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Sábado, 04 de julho de 2020

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PGFN da aval para reestruturação do resíduo da dívida de MT; falta Senado

Da Editoria - Marcos Coutinho/Da Redação - Lucas Bólico

18 Ago 2012 - 18:26

Foto: Secom/MT

PGFN da aval para reestruturação do resíduo da dívida de MT; falta Senado
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) emitiu parecer jurídico favorável a reestruturação da dívida do resíduo da dívida pública de Mato Grosso, cujo valor estimado é de R$ 979 milhões. O parecer da PGFN é a ultima etapa burocrático-jurídica antes do envio da proposta para o Senado.

O governo de Mato Grosso trabalha com a possibilidade do envio da proposta para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) já na próxima semana e deve aprovar em caráter terminativo. Antes do parecer positivo da PGFN, o governo estava aguardando o parecer da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que também foi favorável à transação.

Inicialmente, Mato Grosso esperava reestruturara dívida de R$ 5,1 bilhões. Houve, no entanto, resistência da STN porque haveria precedente para que outros Estados pleiteassem a mesma operação. Por isso, optou-se pela reestruturação do resíduo da dívida.

A proposta da dívida foi elaborada pelo ex-secretário de Fazenda, Eder Moraes, e o economista Vivaldo Lopes. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) autorizou em julho a reestruturação do resíduo da dívida com operação bancária externa após mais de dois anos de negociações.

Como funcionará a operação

A operação para a reestruturação do resíduo da dívida será feita por um pool de bancos, comandado pelo estatal Banco do Brasil. O Bank of America Marry Lynch também faz parte da operação.

Em entrevista concedida ao Olhar Direto após a reformulação da proposta feita em dólares, o economista Vilvaldo Lopes explicou como funcionará a operação financeira.

“[Banc Of America Marrill Lynch] é o banco que vai fazer o empréstimo. Ele, lançando papeis dele, capta o dinheiro lá fora e empresta para Mato Grosso. No mesmo momento em que ele emprestar, esse crédito vai para a STN e quita os resíduos [da dívida]. Com a União, a gente fica ok e vai pagar o banco [que realizou a operação] em um prazo de 10 anos”, elucida o economista.

“O Banco do Brasil [foi escolhido] porque é um banco oficial, tem nossas contas, tem contrato conosco. Nós estamos discutindo o preço com o banco ainda, mas geralmente é um percentual em cima da operação. Eles trabalham no risco, sempre no êxito, só depois da operação concretizada o Banco do Brasil e o Bofa são remunerados. É outra inovação, eles estão correndo o risco junto conosco”, esclarece Lopes.

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