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Monsanto confirma suspenção temporária de royalties da tecnologia Roundup Ready

“A Monsanto está buscando reverter a recente decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT) que suspendeu temporariamente a cobrança dos royalties”, informa a nota.

De Sinop - Alexandre Alves

17 Out 2012 - 10:44

Foto: Reprodução /Ilustração

Monsanto confirma suspenção temporária de royalties da tecnologia Roundup Ready
A multinacional Monsanto confirmou, nesta quarta-feira, por meio de comunicado em seu site, que suspendeu temporariamente a cobrança de royalties referentes à primeira geração da tecnologia Roundup Ready (RR) para soja no estado de Mato Grosso.

“A Monsanto está buscando reverter a recente decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT) que suspendeu temporariamente a cobrança dos royalties”, informa a nota.

A empresa informa que tomou as medidas para cumprir a decisão liminar do Tribunal que determinou a suspensão temporária da cobrança dos royalties sobre a soja Roundup Ready (RR) na semente e na entrega dos grãos no Estado de Mato Grosso, a qual se encontra pendente de recurso.

“Em respeito aos sojicultores de todo o Brasil e embora a liminar do TJ-MT se aplique somente ao Estado de Mato Grosso, a Monsanto voluntariamente suspendeu a cobrança pelo uso da primeira geração da soja RR em todo o país”, completa o comunicado.

A Monsanto está recorrendo dessa decisão liminar para retomar a cobrança dos royalties pelo uso da tecnologia RR enquanto o mérito da ação é julgado. A Monsanto espera que o TJ-MT reverta a liminar nas próximas semanas, e então o processo retornará para a primeira instância.

O diretor jurídico da multinacional para América Latina, Todd Rands, se diz confiante no julgamento do mérito da ação e espera resolver a questão o mais breve possível.

“Decisões anteriores da Justiça brasileira reconheceram claramente os direitos de propriedade intelectual da Monsanto e permitiram que a empresa cobrasse royalties pelos seus produtos. Esperamos reverter essa liminar nas próximas semanas” disse Todd Rands.

“Enquanto isso, continuaremos cumprindo com a decisão liminar. Reservamos nosso direito de retomar a cobrança dos royalties no caso da liminar ser revertida”,
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