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Terça-feira, 30 de novembro de 2021

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'TOM DITATORIAL'

Vetos de Dilma ao Código Florestal são uma afronta à democracia, critica Glauber

“Está sendo respeitada a decisão dos parlamentares que foram eleitos pelo povo, em especial pelos produtores rurais?", indaga o presidente da Aprosoja

De Sinop - Alexandre Alves

18 Out 2012 - 13:17

Foto: Assessoria

Glauber questiona decisão da presidente Dilma

Glauber questiona decisão da presidente Dilma

Os nove vetos da presidente Dilma Rousseff (PT) ao novo Código Florestal é uma afronta à democracia brasileira. A análise é do presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Glauber Silveira. Segundo ele, a decisão de Dilma tem tom ditatorial e o resultado final está longe de ser o ideal.

“Está sendo respeitada a decisão dos parlamentares que foram eleitos pelo povo, em especial pelos produtores rurais? Parece-me estranho ver o Congresso discutir tanto sobre um tema e, após inúmeros embates, ter que se submeter ao veto do Executivo”, criticou Silveira.

O presidente da Aprosoja Brasil – e um dos principais líderes ruralistas do país - lembrou que só no período de um ano, após a criação da Comissão Especial, em 2009, os parlamentares, junto com a sociedade, realizaram 50 reuniões, 14 audiências públicas internas e 24 audiências públicas, em 21 cidades de 16 estados.

Por meio de decreto presidencial, o governo resgatará na lei a chamada regra da “escadinha”, que determina que os produtores rurais terão que recuperar entre cinco e 100 metros de vegetação nativa das APPs, dependendo do tamanho da propriedade e da largura dos rios.

A presidente também excluiu do texto o trecho incluído pelos parlamentares que permitiria a recuperação de cinco metros de APPs em tornos de rios intermitentes de até dos metros de largura para qualquer tamanho de propriedade. Também foi vetada a possibilidade de recomposição de APPs com espécies frutíferas exóticas, como laranja e maçã.

Ainda consta da publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira, a regulamentação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que suprirão os possíveis vácuos na lei deixados pelos vetos.

“A maior preocupação que temos atualmente é que todo o esforço feito até o momento pelos deputados e senadores que representam os produtores rurais desse país foi ignorado”, afirmou Silveira, que participa nesta quinta-feira de mais uma edição do Fórum Soja Brasil, no município de Londrina, no Estado do Paraná – segundo maior produtor de grãos do Brasil, informa a assessoria da Aprosoja Brasil.
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