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Quinta-feira, 25 de abril de 2024

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Suiá-Missú: Cidinho recorre ao STF para impedir desocupação imediata por não índios

O senador Cidinho Santos (PR-MT), por meio da Associação dos Produtores Rurais da Área Suiá-Missú (APROSUM), enviou hoje (19.10) um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconsidere sua decisão de suspender a liminar, expedida anteriormente pelo Tribunal Regional Federal (TRF), que impedia a desocupação da população não indígena da gleba Suiá-Missú, localizada na região do Araguaia, em Mato Grosso. O objetivo é garantir a permanência das famílias de pequenos produtores na reserva.

“Estamos há meses estudando junto à Casa Civil, Ministério da Justiça e Advocacia Geral da União uma forma pacífica de solucionar o conflito onde sete mil cidadãos habitam a reserva indígena Marãiwatsédé há cerca de 30 anos e agora serão desabrigados da noite para o dia”, ilustrou Cidinho. O senador também reitera o receio do governo estadual em haver um conflito civil entre índios e não índios.

Em audiência com o ministro Gilmar Mendes (STF) nesta quinta-feira (18.10), o parlamentar expôs a gravidade da situação e a iminência de um possível derramamento de sangue na região.

Cidinho explicou, por meio de sua assessoria de imprensa, que os próprios índios que já se manifestaram favoráveis à permuta de terras, numa negociação anteriormente proposta pelo governo de Mato Grosso. Segundo ele, a nova área tem 100 mil hectares a mais que a reserva Marãiwatsédé, em questão.

“A proposta é que os 300 índios residentes do Suiá-Missú se apropriem de 250 mil hectares localizados no parque estadual do Araguaia e eles, inclusive, já sinalizaram apoio a essa proposta do Governo do Estado”, reitera.

Na próxima semana, o ministro Ayres Brito (STF) - responsável pela suspensão da liminar -, irá reunir-se com o governador do Estado, Silval Barbosa, e a bancada parlamentar de Mato Grosso a fim de encontrar o ponto pacífico em litígio.

Ao ministro, o grupo apresentará a gravidade em desabrigar as famílias de não índios e pedir as sugestões elencadas pelo Grupo de Trabalho (GT) composto pela ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e o Advogado Geral da União, ministro Luís Inácio Adams, sejam, ao menos, aguardadas antes de qualquer tomada de decisão.
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