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Sexta-feira, 12 de abril de 2024

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Governo eleva PIS e Cofins da gasolina; Cide terá alta em 90 dias

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Governo eleva PIS e Cofins da gasolina; Cide terá alta em 90 dias
O governo federal anunciou a elevação PIS, a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis. A alta para a gasolina será de R$ 0,22 e para o óleo diesel de R$ 0,15. De acordo com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o PIS e Cofins terão aumento imediato, enquanto o da Cide entrará em vigor dentro de 90 dias.

Em anuncio dos reajustes nesta segunda-feira (19), Joaquim Levy declarou que o governo federal tem a expectativa de arrecadar com tais impostos sobre a gasolina e o óleo diesel R$ 12,18 bilhões em 2015. Conforme ele, a intenção do governo é a partir do momento em que o aumento da Cide passar a valer, dentro de 90 dias, reduzir o PIS e Cofins.

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Segundo o ministro da Fazenda, o repasse aos consumidores dependerá de como o mercado evoluir e da Petrobras.

De acordo com o jornal O Globo a Petrobras já anunciou que irá repassar a nova tributação para os dois combustíveis, que sofrerão reajustes nas refinarias. A estimativa é que para os consumidores a elevação chegue às bombas entre 5% e 7%, o que irá impactar, inclusive, na inflação.

Em nota publicada em seu site o Ministério da Fazenda esclarece que dos R$ 0,22 para a gasolina R$0,12 são de PIS/Cofins e R$ 0,10 de Cide. No caso do óleo diesel R$ 0,10 de PIS/Cofins e R$ 0,05 de Cide.

"A CIDE, apesar de sua natureza regulatória, hoje está submetida ao regime de “noventena,” isto é, um período de 90 dias até que aumentos de alíquotas se tornem efetivos. Assim, o aumento do PIS/Cofins será inicialmente de R$ 0,22/litro de gasolina e de R$ 0,15/litro de óleo diesel, com previsão de sua redução para os valores de R$ 0,12/litro e de R$ 0,10/litro respectivamente para a gasolina e o diesel no momento em que o aumento da CIDE se tornar efetivo", diz a nota.

Confira nota do governo federal aqui.

Confira tabela como ficará os aumentos aqui.
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