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Governo federal libera R$ 500 milhões para Pepro do milho; Atualizada

Da Redação - Viviane Petroli

06 Ago 2014 - 08:30

Foto: Reprodução/Internet

Governo federal libera R$ 500 milhões para Pepro do milho; Atualizada
O governo federal liberou R$ 500 milhões para o Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) do milho. O montante é relativo para leilões da safra 2013/2014 e 2014. A perspectiva é que o recurso atenda a uma demanda de 10 milhões de toneladas do cereal. Portaria não fala qual será o preço mínimo e quantidade a ser leiloada por Estado. O primeiro leilão deve ser realizado ainda em agosto.

A assinatura da liberação da realização do Pepro ocorreu nesta terça-feira, 5 de agosto, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6). A autorização consta da Portaria Interministerial nº 798, de 5 de agosto de 2014, e é assinada pelos ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, e da Fazenda, Guido Mantega, e pela ministra de Estado do Planejamento, orçamento e Gestão, Miriam Belchior.

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Como o Agro Olhar já havia adiantado, no dia 31 de julho o ministro Neri Geller, durante passagem por Cuiabá, anunciou que “novidades” viriam para o Pepro e que naquele dia o ministro Guido Mantega tinha dado o aval para a realização dos leilões, atendendo a uma demanda dos produtores de Mato Grosso, bem como de outros estados como o Mato Grosso do Sul, que também havia solicitado o Pepro.

Conforme a publicação da portaria interministerial no DOU, podem participar dos leilões produtores rurais ou suas cooperativas.

A portaria revela ainda que o volume de recursos destinado é até R$ 500 milhões, "limitados às Operações Oficiais de Créditos (OCC), na rubrica Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários".

Quanto ao Valor Máximo do Prêmio (VMP) este será calculado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

“Estamos discutindo os últimos detalhes operacionais com a Conab, mas a idéia é termos já um primeiro leilão em agosto englobando diversos estados brasileiros”, declarou o secretário de Políticas Agrícolas, Seneri Paludo, em nota publicada no site do MAPA.

De acordo com o Art.5º da portaria, "O prazo máximo para a comprovação da operação para fins de recebimento do prêmio será de até 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados após a data limite estabelecida para a venda do produto em cada leilão, cabendo ao MAPA estabelecer o limite para cada operação".

Em entrevista do Agro Olhar o fundador e sócio-diretor da Agroconsult, André Pêssoa, declarou que para minimizar os problemas de Mato Grosso seriam necessários leiloar através do Pepro 10 milhões de toneladas (t) de milho.

Na opinião do presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Ricardo Tomczyk, o ideal para o setor produtivo seria não depender deste tipo de intervenção do governo federal para escoar a produção. “Nosso foco é buscar a solução para este problema. Precisamos de investimentos em infraestrutura, pois com a intermodalidade teremos preços mais adequados para o milho”.

A Aprosoja-MT, comenta que o valor do recurso de R$ 500 milhões é abaixo do que havia sido solicitado e que aguarda a elaboração dos editais dos leilões que serão realizados pela Companhia Nacional do Abastecimento (Conab). “Os recursos ficaram abaixo do que havíamos solicitado, que era R$ 800 milhões, mas já alivia a pressão sobre os produtores rurais”, pontua o gerente da Comissão de Política Agrícola da Aprosoja-MT, Frederico Azevedo.


Confira a Portaria Interministerial nº 798 aqui.


Atualizada às 12h11.
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