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Quinta-feira, 09 de dezembro de 2021

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Mais de 60% dos postos vendem etanol com margem de lucro acima de 20% em Cuiabá; veja lista

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Mais de 60% dos postos vendem etanol com margem de lucro acima de 20% em Cuiabá; veja lista
Dos 29 postos de combustível fiscalizados pelo Procon Estadual 65,5% (19) registravam entre 20,93% e 34,94% de margem de lucro na relação preço de aquisição da distribuidora e valor pago pelo consumidor em Cuiabá. Estabelecimentos já haviam sido condenados pelo Ministério Público do Estado (MPE) por comercialização do derivado da cana-de-açúcar com margem de lucro excessiva e alinhamento de preços. Movimentação das distribuidoras deverá ser fiscalizada.

A fiscalização do Procon Estadual teve início no dia 13 de novembro, após a averiguação de alta significativa "da noite para o dia" nos postos de combustíveis na Capital mato-grossense do litro do etanol.

O órgão de defesa do consumidor chegou a encontrar nos primeiros dias de fiscalização postos com arrecadação superior a R$ 0,60.

Como o Agro Olhar comentou recentemente, levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostra que o litro do etanol em Cuiabá saltou de R$ 2,19 para R$ 2,49 para o consumidor (preço máximo) entre o dia 07 e 14 de novembro. Já para os postos o reajuste feito pelas distribuidoras foi de R$ 1,88 para R$ 2,05 no mesmo período.

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Considerando o litro a R$ 2,19 o consumidor desembolsava para encher um tanque de 45 litros R$ 98,55. Já com o litro a R$ 2,49 o desembolso passou a ser de R$ 112,05.

Conforme o balanço divulgado nesta quinta-feira, 19 de novembro, pelo Procon Estadual, dos 29 postos fiscalizados apenas nove apresentaram margem de lucro inferior a 20%. Dezenove postos estavam com margem de lucro entre 20,93% e 34,94% no comparativo do valor pago à distribuidora e o preço cobrado do consumidor. Um dos postos estava fechado. Confira lista.

A maior margem de lucro foi constatada em um posto localizado na Avenida Carmindo de Campo, onde são pagos R$ 1,852 pelo litro do etanol à distribuidora e revendido ao consumidor final a R$ 2,499. Já a menor margem de lucro (15,78%) foi constatada em um posto da Avenida Miguel Sutil onde são pagos R$ 2,0643 para a distribuidora e revendido a R$ 2,3900.

Conforme o fiscal de Defesa do Consumidor, André Badini dos Santos, o Procon irá encaminhar para o MPE cópias dos autos de fiscalização, uma vez que os postos fiscalizados estão respondendo por ação civil pública ou já foram condenados por preço abusivo. O Proncon, revela o fiscal, irá instaurar processo administrativo, observando a ampla defesa dos fornecedores, com possível aplicação de multa.

O Procon também irá expedir determinação para que os postos cumpram a margem de lucro estabelecida pela Justiça mato-grossense.

De acordo com André Bandini dos Santos, a partir dos documentos e informações solicitadas aos postos de combustíveis serão verificados os preços praticados desde outubro.

“Queremos saber se houve elevação sem justa causa e as justificativas para o aumento. Além de verificar o cumprimento da margem de lucro estabelecida também nesse período”, destaca o fiscal.

A superintendente do Procon Estadual, Gisela Simona Viana, destaca que o órgão "solicitará, se necessário, auxílio de órgãos fazendários, bem como daqueles que garantem a ordem econômica no Brasil, para acompanhar a movimentação das distribuidoras e dos postos de combustíveis”.
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