O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou nesta segunda-feira (7) a criação de um grupo de trabalho cujo objetivo é propor ações e sugerir melhorias à Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).
De acordo com o ministério, o grupo é formado por representantes da pasta, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Associação Nacional das Bolsas de Mercadorias e Cereais (ANBM) e da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM).
O grupo de trabalho foi instituído pela Portaria nº 322 e tem o prazo de 60 dias para apresentar relatório final com as sugestões.
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“O objetivo é que seja elaborado um relatório propondo o aperfeiçoamento do processo operacional dos instrumentos utilizados na implantação da PGPM. Também serão sugeridas medidas para ampliar a contribuição das Bolsas de Mercadorias na implantação da PGPM e na comercialização agropecuária no país”, informou o Mapa.
A PGPM está instituída no Brasil desde 1966, por meio do Decreto-Lei nº 79, e garante mecanismos de apoio, sustentação e garantia de preços. Entre as modalidades adotadas no país, estão: Aquisição do Governo Federal (AGF), Prêmio para Escoamento de Produtos (PEP), Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro), Contrato de Opção de Venda (COV), entre outros.