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Quarta-feira, 01 de abril de 2020

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Ministério do Meio Ambiente abre chamada pública para incentivar projetos agroecológicos

De Brasília - Vinícius Tavares

27 Jan 2014 - 09:24

Foto: Reprodução

Produção indígena, qulombola e ribeirinha tem incentivo do governo

Produção indígena, qulombola e ribeirinha tem incentivo do governo

Estarão abertas a partir do dia 17 de fevereiro as inscrições para o edital de Chamada Pública do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nº 002/2013, no valor de R$ 15 milhões, voltado para o fortalecimento de cooperativas e/ou associações de produtores rurais de base familiar. As inscrições ficarão abertas até 31 de março.

A chamada pública é voltada para mulheres, jovens, quilombolas, indígenas, demais povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares que cultivam a terra com base no sistema de produção agroecológico ou orgânico podem preparar seus projetos para edital que será publicado dentro de um mês.

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O edital foi lançado durante o II Chamado da Floresta, evento ocorrido em 29 de novembro de 2013, em Melgaço (PA). Na ocasião, as ministras do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, os ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e o interino da Casa Civil, Diogo Santana, assinaram pacote de medidas voltado aos povos e comunidades extrativistas da Região Amazônica. No total, o governo federal investirá R$ 712 milhões até 2016.

De acordo com o MMA, os investimentos serão aplicados em estruturação de circuitos locais e regionais de produção, beneficiamento, processamento, armazenamento e comercialização, com o objetivo de melhorar suas condições de atuação no mercado governamental de alimentos, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O edital segue as diretrizes do Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Ecoforte), em complementação às ações previstas no âmbito do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).

Na publicação Brasil Sustentável - Políticas Públicas para os Povos da Floresta, lançada durante o II Chamado da Floresta, é possível conferir os demais programas do Governo Federal para povos amazônicos. 

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