A utilização de refúgio nas lavouras no Brasil é uma das medidas para o combate de pragas e doenças. A obrigatoriedade de sua adoção em lavouras de cultivares geneticamente modificadas é proposta em uma nota técnica elaborada por produtores de Mato Grosso com sugestões para a elaboração de uma Instrução Normativa (IN). Segundo o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, já há uma discussão técnica com a Secretária de Defesa Agropecuária (SDA) e o setor produtivo sobre o assunto e que em breve deverá estar concluída a IN.
A nota técnica foi aprovada durante assembleia geral extraordinária realizada na quinta-feira (31) com produtores na Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT). Os produtores querem uma IN que tenha foco na regulamentação das práticas de refúgio, uma vez que ela inexiste hoje nos manejos das biotecnologias em vigor no Brasil.
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De acordo com o presidente da Aprosoja-MT, Ricardo Tomczyk, a nota técnica vem expressar a visão de consenso que os produtores mato-grossenses possuem.
Segundo a nota técnica, o refúgio a ser adotado deverá ter uma área que corresponda ao menos ao percentual recomendado pelas empresas de biotecnologia. A nota ainda propõe que as empresas desenvolvedoras de biotecnologia apresentem ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) as suas pesquisas quanto ao refúgio, bem como a experimentação de cada tecnologia vendida.
A Aprosoja-MT revela ainda que os produtores propuseram a criação de um grupo técnico-científico para acompanhar os eventos de resistência a insetos e pragas. A entidade frisa que neste caso de quebra de resistência a nota técnica sugere a suspensão da cobrança de royalties pela tecnologia e a sua retirada do mercado.
"A regulamentação do refúgio vai sair sem dúvida. Ela é importante para você manter a biossegurança e importante para a produção, em especial a de transgênicos. Ela vai sair logo, está sendo concluída. Estamos fazendo uma discussão técnica com a SDA e o setor", pontuou o ministro Neri Geller, em visita a Cuiabá nesta quinta-feira (31) no lançamento do 9º Circuito Aprosoja.