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Terça-feira, 25 de janeiro de 2022

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Quilombolas deverão ser inclusos no Cadastro Ambiental Rural pelo Incra

Foto: Assessoria Ministério do Desenvolvimento Agrário

Quilombolas deverão ser inclusos no Cadastro Ambiental Rural pelo Incra
A inclusão dos quilombolas no Cadastro Ambiental Rural deverá ser feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A informação é do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que revela a instituição de um Grupo de Trabalho para analisar e padronizar o processo de inscrição. A expectativa é que até o final de setembro uma metodologia para a inserção dos quilombolas no cadastro esteja concluída.

As mudanças no Código Florestal trouxeram a discussão ambiental dos territórios quilombolas e conforme o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano, um trabalho é feito para estruturar a metodologia e um padrão para que as comunidades quilombolas sejam inseridas no CAR.

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Com a metodologia pronta as unidades do Incra nos Estados brasileiros poderão dar início ao cadastro das comunidades.

Hoje, de acordo com o MDA, existem 154 territórios quilombolas no Brasil. Estes territórios foram titulados entre 1995 e 2014. Juntos ocupam uma área de 982 mil hectares. Somando as famílias existentes chega-se a 13.138 famílias. (Com informações Ministério do Desenvolvimento Agrário)
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