A Câmara dos Deputados aprovou a elevação de 7% para 10% a mistura de biodiesel no óleo diesel vendido ao consumidor final. O aumento será escalonado. A proposta segue para sanção presidencial.
O aumento do percentual de biodiesel no óleo diesel era pleiteado pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e indústrias associadas.
Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Mato Grosso produziu em 2015 845,6 milhões de litros de biodiesel, 38,4% a mais que os 611,1 milhões de litros de 2014.
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A Proposta de Lei (PL) 3.834/2015, do Senado, aprovada nesta quinta-feira, 03 de março, prevê que o aumento seja escalonado: 8% até 12 meses após a data de promulgação da lei, 9% até 24 meses e 10% até 36 meses após a data de promulgação da lei.
O texto, conforme a
Agência Câmara Notícias, permite que o percentual chegue a 15% se testes e ensaios em motores apontarem a viabilidade do aumento, desde que se tenha o aval do Conselho Nacional de Política Energética.
De acordo com o deputado federal Evandro Gussi (PV-SP), relator da proposta, a elevação da mistura de biodiesel no óleo diesel ao consumidor final irá beneficiar os agricultores familiares, além de permitir que o Brasil invista no processamento de sementes, como a soja, por exemplo, para serem transformadas em óleo e assim virar biodiesel. Devem ser beneficiados com a decisão produtores de mamona, dendê, girassol, entre outras culturas que geram óleos vegetais.
O deputado de São Paulo não acredita na possibilidade de vetos por parte da presidente Dilma Rousseff, uma vez que a proposta foi negociada com o Ministério de Minas e Energia.