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Domingo, 19 de maio de 2024

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315 demandas

Desburocratização com Plano Agro + deve trazer ganhos de eficiência em R$ 1 bi ao ano

Foto: Beto Barata/Presidência da República

Desburocratização com Plano Agro + deve trazer ganhos de eficiência em R$ 1 bi ao ano
Visando desburocratizar o setor do agronegócio, o Governo Federal lançou na manhã desta quarta-feira, 24 de agosto, o Plano Agro + que deverá trazer ao setor privado e ao próprio governo ganho de eficiência estimado em R$ 1 bilhão ao ano com a eliminação de entraves. Técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) analisaram 315 demandas apresentadas por 88 entidades do setor produtivo brasileiro, das quais 69 medidas serão implantadas nesta primeira fase.


Plano Agro + visa tornar o agronegócio mais eficiente, mais produtivo e com maior extensão comercial. O Plano tem dois eixos que serão trabalhados por meio de medidas de curto, médio e longo prazos: Modernização e Desburocratização e o Marco Regulatório do Plano de Defesa Agropecuária.

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O lançamento ocorreu na manhã desta quarta-feira em Brasília (DF) e contou com a presença do presidente em exercício Michel Temer.

Das 315 demandas apresentadas pelo setor produtivo brasileiro, 69 medidas destinadas a modernizar e desburocratizar normas e processos do Ministério da Agricultura serão implementadas imediatamente.

Dentro destas 69 medidas está o fim da reinspeção em portos e carregamentos vindos de unidades com Serviço de Inspeção Federal (SIF); lançamento do sistema de rótulos e produtos de origem animal; alteração da temperatura de congelamento da carne suína (-18ºC para -12ºC); revisão de regras de certificação fitossanitárias e aceite de laudos digitais também em espanhol e inglês.

A expectativa é que com o fim dos entraves o setor privado e o governo federal venham a ter um ganho de eficiência estimado em R$ 1 bilhão . Conforme o Ministério, o valor representa 0,2% do faturamento anual do agronegócio brasileiro, calculado em aproximadamente R$ 500 bilhões.

De acordo com o ministro Blairo Maggi, o Plano vem para “desentupir” aquilo que não serve mais. "Queremos um Brasil mais simples para quem produz e mais forte para competir".

o secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki, explicou, durante a solenidade de lançamento do Plano Agro +, neste primeiro momento 69 medidas/soluções serão implantadas para um universo de 315 demandas apresentadas. Ele salientou que em 60 dias outras 59 medidas serão implantadas e que em 120 dias o Governo Federal estará atendendo 90% de todas as demandas. "O trabalho será constante, porque burocracia se reinventa a cada instante".

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, em entrevista ao Agro Olhar, pouco depois do lançamento do Plano Agro + em Brasília, destacou que o plano é ousado. “É um plano necessário. Isso trará para o setor produtivo redução de custos e estimulo para a produção e exportação”.

Uma das demandas apresentadas por Mato Grosso, conforme Rui Prado, foi quanto a redução do período (prazo) de registro de agroquímicos.
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