Cuiabá vai sediar na próxima segunda-feira (28) a próxima audiência pública da PEC 215, a proposta de Emenda Constitucional que transfere do Executivo ao Legislativo a palavra final dobre a demarcação de terras indígenas.
A audiência vai ocorrer na Assembleia Legislativa de Mato Grosso a partir das 8h e reunirá parlamentares, representantes de entidades do setor produtivo, membros da Funai, indígenas, prefeitos e produtores.
O local do debate foi sugerido pelo deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), que é o vice-presidente da Comissão Especial.
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Ele afirma que a Funai será convidada a participar do debate, mesmo que já tenha demonstrado não estar interessada em aprofundar as discussões.
“A Funai será intimada a participar. Precisamos legitimar este debate”, afirmou o parlamentar.
Esta será a quarta audiência pública da Comissão Especial em 2014. A primeira ocorreu em Chapecó (SC). Marabá (PA) sediou a segunda e Passo Fundo (RS) a terceira etapa de debates.
Na última reunião não houve participação de membros da Funai, o que gerou críticas de que o governo não dá legitimidade ao debate nem busca o consenso em torno da pauta.