A elevação para 7% de biodiesel na mistura do óleo diesel foi aprovada nesta terça-feira (5) pela comissão mista que analisa a Medida Provisória 647/14. Outro aumento aprovado foi o da mistura de etanol anidro na gasolina.

O relatório aprovado é do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). O relatório, inclusive, de acordo com a Agência Câmara, está na pauta desta quarta-feira (06) do Plenário da Câmara dos deputados.

O texto aprovado torna obrigatória a elevação, a partir de 1º de novembro deste ano, para 7% o percentual de biodiesel no óleo diesel. Tal percentual é verificado na MP original apresentada pelo governo do Congresso no mês de maio. A partir de 1º de julho a mistura passou a ser de 6%.

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Conforme a MP 647, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá fixar limites de variação do percentual e que o biodiesel a ser misturado ao óleo diesel deverá vir, prioritariamente, da agricultura familiar. Tais normas deverão ser editadas pelo governo federal a fim de garantir essa preferência.

Etanol

Quanto ao etanol anidro na gasolina a comissão mista aprovou a proposta que permite a elevação para até 27,5% de mistura, contudo é preciso que a sua viabilidade técnica seja comprovada.

Segundo a Lei 8.723/93, a mistura de etanol anidro na gasolina pode ser elevada até o limite de 25% ou ser reduzida até 18%. O parecer do relator mantém em 18% o piso da mistura no mínimo.

Para o deputado paulista e relator da MP, Arnaldo Jardim, o aumento da mistura de etanol à gasolina é mais um instrumentos para estimular o setor sucroalcooleiro, que vive grave crise.