Notícias / Política
AL estuda alterar carga tributária do café de Mato Grosso para gerar competitividade às indústrias
Da Redação - Viviane Petroli
Uma proposta, com prioridade, para mudanças na carga tributária final do ICMS do café será encaminhada ao plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O intuito é atender as reivindicações do setor, dando mais competitividade às indústrias locais.
A Assembleia Legislativa deverá nos próximos dias apresentar o substitutivo integral do Projeto de Lei 485/16, aposto a Mensagem 96/16, que dispõe sobre a carga tributária final do ICMS ao setor atacadista e distribuidor (Lei 9855/12). O projeto de lei 485/16 tramita desde dezembro de 2016.
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Durante reunião com os empresários, Wagner Gouveia (Pró-Café) e Fábio Figueira (Café Quitada) e os secretários de Estado, Ricardo Tomczyk (Sedec) e Gustavo Oliveira (Sefaz), o deputado estadual Eduardo Botelho (PSB) frisou considerar a alteração na pauta do café ma das grandes saídas para movimentar a economia e ajudar o estado a sair da crise financeira.
Hoje, grande parte da produção de 156,4 mil sacas de café (total entre arábica e conilon) em Mato Grosso é mantida por pequenos produtores rurais.
"Queremos isonomia fiscal. Com isso, as indústrias de fora passarão a ser tributadas da mesma forma às empresas locais. A ideia é equiparar e nos proteger da forte concorrência das grandes indústrias. Acredito que vai também contribuir com a arrecadação do estado, fazenda justiça fiscal", explicou Wagner Gouveia.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Tomczyk, considerou o pedido dos empresários como "justo". "Temos a mesma visão do setor e acreditamos que vamos avançar rapidamente nessa pauta, uma vez que vai atender a produção de café aqui de Mato grosso e fortalecer a nossa indústria. Essa proposta vai contribuir com a arrecadação do estado e geração de emprego. Por isso, é uma pauta que ao nosso ver é bastante positiva".
A Assembleia Legislativa deverá nos próximos dias apresentar o substitutivo integral do Projeto de Lei 485/16, aposto a Mensagem 96/16, que dispõe sobre a carga tributária final do ICMS ao setor atacadista e distribuidor (Lei 9855/12). O projeto de lei 485/16 tramita desde dezembro de 2016.
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Hoje, grande parte da produção de 156,4 mil sacas de café (total entre arábica e conilon) em Mato Grosso é mantida por pequenos produtores rurais.
"Queremos isonomia fiscal. Com isso, as indústrias de fora passarão a ser tributadas da mesma forma às empresas locais. A ideia é equiparar e nos proteger da forte concorrência das grandes indústrias. Acredito que vai também contribuir com a arrecadação do estado, fazenda justiça fiscal", explicou Wagner Gouveia.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Tomczyk, considerou o pedido dos empresários como "justo". "Temos a mesma visão do setor e acreditamos que vamos avançar rapidamente nessa pauta, uma vez que vai atender a produção de café aqui de Mato grosso e fortalecer a nossa indústria. Essa proposta vai contribuir com a arrecadação do estado e geração de emprego. Por isso, é uma pauta que ao nosso ver é bastante positiva".