Notícias / Política
Mobilização pacífica reúne aproximadamente 800 pessoas em MT
Ascom / Famato
“Onde tem Justiça, tem espaço para todos”. Com este lema, cerca de 800 pessoas entre produtores rurais, lideranças do agronegócio, representantes do Congresso Nacional e moradores de 10 municípios e áreas atingidas por demarcações de Terras Indígenas (TI’s) em Mato Grosso, como a região da Suiá-Missú, participaram de uma mobilização pacífica realizada nesta sexta-feira (14.06), na BR-364/163 próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Cuiabá sentido Rondonópolis. O objetivo foi alertar sobre os impactos das demarcações de TI’s feitas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em todo o país.
Autoridades apontam inconstitucionalidade nas demarcações de terras Veja fotos
Protesto contra política unilateral de demarcação de terras ocorre em 7 estados simultaneamente
Mato Grosso possui 67 áreas indígenas que correspondem a aproximadamente 12,5 milhões de hectares. A população indígena no Estado é de apenas 27,5 mil índios. Além das terras já homologadas, Mato Grosso tem 25 áreas em processo de demarcação. Caso estas áreas sejam demarcadas, o território indígena do Estado alcançará 19 milhões de hectares, o equivalente ao tamanho do Estado do Paraná. O protesto ocorreu simultaneamente em outros Estados brasileiros. Em Mato Grosso, a ação foi da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA/MT), liderada pelo deputado federal Nilson Leitão, e realizada pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato).
O presidente em exercício da Famato, Normando Corral, destacou a importância do Governo Federal, Congresso Nacional e sociedade se atentarem para a situação. “O protesto é para mostrar não só a nossa insatisfação como também a ilegalidade do que está acontecendo com os produtores rurais. Temos que fazer chegar nossa mensagem a todo o povo brasileiro e mostrar a injustiça que está acontecendo. Queremos a aprovação da PEC 215, que atribuirá ao Congresso Nacional a competência para a demarcação de Terras Indígenas no país e que sejam suspensos os processos de demarcações feitos pela Funai até agora”, frisou.
Segundo o deputado federal e presidente da subcomissão especial de demarcação de área indígena da Câmara Federal, Nilson Leitão, é preciso mostrar à sociedade a verdadeira realidade dos indígenas brasileiros e do trabalho feito pela Funai. Leitão está recolhendo assinaturas de deputados para instaurar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai. “Precisamos deixar claro para a sociedade como são feitas as demarcações pela Funai, muitas vezes fabricando índios e utilizando laudos ilegais. Porém, tão mais importante que isso é inaugurar um novo modelo de demarcação, com este processo sendo realizado pelo Congresso Nacional, que é o que prevê a PEC 215”, analisou.
As demarcações realizadas pela Funai estão causando grande impactos em todo o país. Em Mato Grosso, um dos casos mais recentes é o da Suiá-Missú, onde cerca de sete mil pessoas foram expulsas de suas propriedades e até uma cidade, Posto da Mata, foi destruída durante a desocupação da área de 165 mil hectares que a Funai alega ser dos índios Xavantes. O presidente da Associação dos Moradores de Suiá-Missú (Aprossum), Sebastião Prado, conta que a situação das pessoas que foram despejadas é bastante crítica. “ Nossa vitória está no Congresso Nacional, com a PEC 215. Esta é a hora, a responsabilidade está no Congresso”, opinou.
Apesar das dificuldades, os produtores não perdem a esperança. Ex-morador de Posto da Mata, o produtor rural José de Melo participou do manifesto. Ele perdeu 100 alqueires que possuía na região de Suiá-Missú desde 1995. Hoje, vive em Alto Boa Vista e precisou vender o pouco que restou para continuar sobrevivendo. “Perdi minha terra, minha casa, meu gado e todo o trabalho de uma vida inteira. Hoje, eu e minha família estamos vivendo quase sem condições, pois o dinheiro está acabando e não temos para onde ir. Mas eu não vou desistir de lutar e não perco a esperança de voltar para a minha terra”, comenta Melo.
Demarcações em MT
Além de Suiá-Missú, municípios como Juína, Brasnorte, Marcelândia e Apiacás poderão sofrer grandes perdas econômicas com as novas demarcações. A Funai está concluindo um estudo para revisão dos limites da TI Enawenê-Nawê, que abrange os municípios mato-grossenses de Juína, Sapezal e Comodoro. Atualmente, essa TI possui 742 mil hectares e a proposta é ampliá-la para mais 600 mil ha, transformando-a em cerca de 1,3 milhão ha. Já em Brasnorte (626 km de Cuiabá), a Justiça Federal anulou a portaria da Funai que pretendia ampliar a TI Menkü, mas o órgão ainda pode recorrer da decisão.
A área possui 47 mil hectares, mas, caso a ampliação seja aprovada, chegará a 147 mil hectares. Em Apiacás, a ampliação da reserva indígena Kayabi já foi homologada pela presidência da República, aumentando a reserva indígena em 729%, passando de 127 mil hectares para 1,053 milhão de hectares.
Autoridades apontam inconstitucionalidade nas demarcações de terras Veja fotos
Protesto contra política unilateral de demarcação de terras ocorre em 7 estados simultaneamente
Mato Grosso possui 67 áreas indígenas que correspondem a aproximadamente 12,5 milhões de hectares. A população indígena no Estado é de apenas 27,5 mil índios. Além das terras já homologadas, Mato Grosso tem 25 áreas em processo de demarcação. Caso estas áreas sejam demarcadas, o território indígena do Estado alcançará 19 milhões de hectares, o equivalente ao tamanho do Estado do Paraná. O protesto ocorreu simultaneamente em outros Estados brasileiros. Em Mato Grosso, a ação foi da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA/MT), liderada pelo deputado federal Nilson Leitão, e realizada pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato).
O presidente em exercício da Famato, Normando Corral, destacou a importância do Governo Federal, Congresso Nacional e sociedade se atentarem para a situação. “O protesto é para mostrar não só a nossa insatisfação como também a ilegalidade do que está acontecendo com os produtores rurais. Temos que fazer chegar nossa mensagem a todo o povo brasileiro e mostrar a injustiça que está acontecendo. Queremos a aprovação da PEC 215, que atribuirá ao Congresso Nacional a competência para a demarcação de Terras Indígenas no país e que sejam suspensos os processos de demarcações feitos pela Funai até agora”, frisou.
Segundo o deputado federal e presidente da subcomissão especial de demarcação de área indígena da Câmara Federal, Nilson Leitão, é preciso mostrar à sociedade a verdadeira realidade dos indígenas brasileiros e do trabalho feito pela Funai. Leitão está recolhendo assinaturas de deputados para instaurar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai. “Precisamos deixar claro para a sociedade como são feitas as demarcações pela Funai, muitas vezes fabricando índios e utilizando laudos ilegais. Porém, tão mais importante que isso é inaugurar um novo modelo de demarcação, com este processo sendo realizado pelo Congresso Nacional, que é o que prevê a PEC 215”, analisou.
As demarcações realizadas pela Funai estão causando grande impactos em todo o país. Em Mato Grosso, um dos casos mais recentes é o da Suiá-Missú, onde cerca de sete mil pessoas foram expulsas de suas propriedades e até uma cidade, Posto da Mata, foi destruída durante a desocupação da área de 165 mil hectares que a Funai alega ser dos índios Xavantes. O presidente da Associação dos Moradores de Suiá-Missú (Aprossum), Sebastião Prado, conta que a situação das pessoas que foram despejadas é bastante crítica. “ Nossa vitória está no Congresso Nacional, com a PEC 215. Esta é a hora, a responsabilidade está no Congresso”, opinou.
Apesar das dificuldades, os produtores não perdem a esperança. Ex-morador de Posto da Mata, o produtor rural José de Melo participou do manifesto. Ele perdeu 100 alqueires que possuía na região de Suiá-Missú desde 1995. Hoje, vive em Alto Boa Vista e precisou vender o pouco que restou para continuar sobrevivendo. “Perdi minha terra, minha casa, meu gado e todo o trabalho de uma vida inteira. Hoje, eu e minha família estamos vivendo quase sem condições, pois o dinheiro está acabando e não temos para onde ir. Mas eu não vou desistir de lutar e não perco a esperança de voltar para a minha terra”, comenta Melo.
Demarcações em MT
Além de Suiá-Missú, municípios como Juína, Brasnorte, Marcelândia e Apiacás poderão sofrer grandes perdas econômicas com as novas demarcações. A Funai está concluindo um estudo para revisão dos limites da TI Enawenê-Nawê, que abrange os municípios mato-grossenses de Juína, Sapezal e Comodoro. Atualmente, essa TI possui 742 mil hectares e a proposta é ampliá-la para mais 600 mil ha, transformando-a em cerca de 1,3 milhão ha. Já em Brasnorte (626 km de Cuiabá), a Justiça Federal anulou a portaria da Funai que pretendia ampliar a TI Menkü, mas o órgão ainda pode recorrer da decisão.
A área possui 47 mil hectares, mas, caso a ampliação seja aprovada, chegará a 147 mil hectares. Em Apiacás, a ampliação da reserva indígena Kayabi já foi homologada pela presidência da República, aumentando a reserva indígena em 729%, passando de 127 mil hectares para 1,053 milhão de hectares.