Notícias / Meio Ambiente
Pequenos piscicultores de MT estão liberados de licenciamento ambiental
Ascom/Famato
Piscicultores de Mato Grosso que possuem até cinco hectares de lâmina d’água em tanque escavado e represa ou até 10 mil metros cúbicos (m³) de água em tanque-rede, sendo considerados de pequeno porte, estão dispensados de licenciamento ambiental e pagamento de taxas de registro. Eles devem apenas se inscrever no cadastro de exploração e criação de peixe do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), cujo formulário pode ser preenchido gratuitamente em uma das unidades do órgão.
Projeto da prefeitura barateia o preço do peixe ao consumidor
Materiais apreendidos serão doadas à assentamentos rurais que sobrevivem da piscicultura
A nova medida entrou em vigor no dia 7 de junho e era uma antiga reivindicação do setor. Em Mato Grosso, segundo dados da Associação Mato-grossense de Aquicultura (Aquamat), existem aproximadamente 1.200 produtores, sendo cerca de 90% considerados pequenos. As principais espécies produzidas no Estado são o tambatinga, tambacu, tambaqui, pintado e matrinxã. A produção em 2012 foi de 45 mil toneladas e tem como mercados os Estados de Goiás, Tocantis, São Paulo e o Distrito Federal.
Segundo o diretor técnico da Aquamat, Francisco de Chagas Medeiros, a lei 9.933 é um grande avanço para a piscicultura de Mato Grosso e deverá resultar em aumento no número de produtores, que pode chegar a até dois mil neste ano. “A nova lei beneficiará principalmente a agricultura familiar, que poderá investir no segmento. O custo com o licenciamento e o pagamento de taxas era bastante alto, girava em torno de R$ 15 mil a R$ 20 mil, o que inviabilizava o acesso dos pequenos produtores”, comenta Medeiros.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, comenta que a legislação é um incentivo para que o Estado se torne um dos maiores produtores de peixe do país nos próximos anos. “Estamos empenhados no avanço da piscicultura em Mato Grosso. Temos bastante potencial para a criação de peixes e um mercado crescente. Com esta nova lei, que era uma reivindicação antiga do setor, será possível ampliar o acesso ao segmento e elevar o interesse dos produtores”, destaca Prado.
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Segundo o diretor técnico da Aquamat, Francisco de Chagas Medeiros, a lei 9.933 é um grande avanço para a piscicultura de Mato Grosso e deverá resultar em aumento no número de produtores, que pode chegar a até dois mil neste ano. “A nova lei beneficiará principalmente a agricultura familiar, que poderá investir no segmento. O custo com o licenciamento e o pagamento de taxas era bastante alto, girava em torno de R$ 15 mil a R$ 20 mil, o que inviabilizava o acesso dos pequenos produtores”, comenta Medeiros.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, comenta que a legislação é um incentivo para que o Estado se torne um dos maiores produtores de peixe do país nos próximos anos. “Estamos empenhados no avanço da piscicultura em Mato Grosso. Temos bastante potencial para a criação de peixes e um mercado crescente. Com esta nova lei, que era uma reivindicação antiga do setor, será possível ampliar o acesso ao segmento e elevar o interesse dos produtores”, destaca Prado.