Olhar Direto

Terça-feira, 23 de abril de 2024

Opinião

Pacto pró-industrialização

Em maio de 2019, em uma sessão solene ocorrida no plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado Carlos Avallone (PSDB) – autor do projeto de lei de criação da Comenda Medalha Mérito Industrial “Usina Itaici” -, presidindo a solenidade, procedeu a entrega das primeiras medalhas às destacadas pessoas agraciadas.

Tendo sido distinguido pelo reiterado convite do ilustre deputado para falar em nome dos homenageados, eu acatei a honrosa incumbência dirigindo-me ao púlpito daquela “Casa de Leis”, o qual no passado distante foi muito utilizado pelo meu saudoso pai, deputado estadual Constituinte – 1947 a 1950 -, senhor Oátomo Canavarros.

Inicialmente, satisfazendo o desejo dos convidados, eu discorri sobre os longos anos de dedicado trabalho, articulações e a construção do processo que culminou com a criação da FIEMT, no final do ano 1975 e das instituições a ela coligadas: SENAI, SESI e IEL. Estando as medalhas sendo entregues em comemoração ao Dia da Indústria (25 de maio), eu julguei oportuno dar uma modesta contribuição lançando, naquele espaço público, uma proposta a qual denominei “Pacto Pró-Industrialização de Mato Grosso”.

O pacto, abrangendo três instituições: poder legislativo, poder executivo e o Sistema FIEMT, possibilitaria o estabelecimento das bases legais e das demais condições necessárias à realização de um longo trabalho de revitalização, ampliação e consolidação da indústria em Mato Grosso em suas diferenciadas regiões, a ter início no ano próximo, visando tornar o Estado forte no setor secundário de sua economia.

Naquela oportunidade eu sugeri que as providências iniciais, objetivando a demarragem do pacto, fossem delegadas a uma Comissão tripartite constituída de dois representantes de cada instituição, a saber: dois deputados, dois secretários de Estado e dois industriais membros do Conselho de Representantes da FIEMT, bem ainda de um secretário executivo a ser indicado pela instituição FIEMT.

Ao final da exposição eu encaminhei três vias do documento destinadas ao Presidente da Assembleia, ao Governador do Estado e ao Presidente da FIEMT, este último presente ao evento. Pelos aplausos das pessoas presentes bem ainda pelo teor dos pronunciamentos dos deputados Carlos Avallone e Wilson Santos e do presidente da FIEMT Gustavo de Oliveira, eu não tive dúvidas quanto ao acerto da minha iniciativa.

Decorridos seis meses comuniquei-me com o deputado Avallone solicitando informações quanto ao andamento da proposta do pacto, quando ele disse-me ter feito a entrega do documento ao Presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho e ao governador Mauro Mendes. Na ocasião eu também procurei saber, junto ao Presidente da FIEMT, a respeito de como a proposta do pacto foi recebida pelos dirigentes do Sistema FIEMT.

Ainda em novembro de 2019 eu sugeri ao deputado Avallone que levasse ao Presidente da FIEMT e ao Presidente da Assembleia, a sugestão da realização de um Seminário denominado “Pacto Pró-Industrialização”, no mês de março próximo. Com certeza naquele encontro os líderes das instituições interessadas no tema debateriam, aperfeiçoariam e definiriam os termos finais do Pacto a ser imediatamente assinado.

Com a chegada do ano 2020 e decorrido o período de férias, eis que logo após a semana do Carnaval é constatada a entrada no Brasil do “coronavírus” fato este muito grave logo classificado pela Organização Mundial da Saúde como sendo uma pandemia procedente de uma região da China. Obviamente todas as atividades previstas foram afetadas ocorrendo uma paralisação quase total em nosso país.

Envidar esforços contínuos para o fortalecimento da indústria em Mato Grosso, dedicar-se ao preparo da mão de obra para tal finalidade, cuidar da saúde e do lazer da família dos industriários e ainda promover a interação da indústria com a universidade, constituem atribuições primordiais, respectivamente, das instituições FIEMT, SENAI, SESI e IEL. Essas obrigações representam as razões da existência do Sistema FIEMT. Para o desempenho dessas tarefas é que o Sistema foi criado há quase cinco décadas.  

Atualmente vivemos em um Mato Grosso onde os principais fatores adversos à industrialização não mais existem, bem diferente da realidade dos anos setenta, oitenta e noventa do século passado. Dispomos de energia elétrica, a mão de obra está qualificada, estradas de penetração no interior foram construídas e muitas delas estão asfaltadas. Os meios de comunicação foram implantados e funcionam plenamente enquanto as matérias primas continuam à disposição. Tudo se tornou mais fácil.

Na formulação de uma nova política industrial no estado, necessariamente haverá que ser feita uma reavaliação dos atuais Distritos Industriais, todos eles implantados nas últimas três décadas do século passado nos principais municípios,  bem como revisar a legislação dos incentivos fiscais concedidos às indústrias que nos distritos se instalaram. Novas regiões deverão ser objetos de estudos de modo que o processo de industrialização venha a ocorrer de forma bem distribuída no estado.

A atração de novas indústrias deverá ser necessariamente feita de forma planejada em obediência às diversas normas legais em vigor, assegurando a concessão de estímulos por tempo determinado e ainda proporcionais aos benefícios que advirão dos empreendimentos, para a região e a sua população. Que a nova política industrial, a ser implantada no estado, seja exemplar valendo-se para tanto das ricas experiências.

No dia 25 de novembro próximo a FIEMT estará completando 45 anos de sua criação, efeméride esta que me faz acreditar seja ideal para o anúncio, na reunião dos membros do Conselho de Representantes da FIEMT congregando os 34 sindicatos industriais existentes, da DECISÃO pelo Pacto com a audaciosa pretensão de tornar Mato Grosso, futuramente, tão forte na indústria quanto ele é hoje no agronegócio.

O Seminário “Pacto Pró-Industrialização” poderia ser programado para o mês de maio próximo, quando eu acredito o “coronavírus” não mais estará cerceando as nossas ações. Que os próximos 25 anos do Sistema FIEMT sobrepujem, em ações concretas, os seus primeiros 25 anos. São os meus votos.


Otacílio Borges Canavarros – ex presidente fundador da FIEMT, SENAI, SESI e do IEL em Mato Grosso.
 
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