Olhar Direto

Quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

Opinião

Cavalo de Troia

Autor: ​Victor Humberto Maizman

01 Dez 2020 - 08:00


O Cavalo de Troia foi um grande cavalo de madeira construído pelos gregos durante a Guerra de Troia, com o objetivo de conquistar a cidade fortificada de Troia, cujas ruínas estão em terras hoje turcas.

Tomado pelos troianos como um símbolo de sua vitória, foi carregado para dentro das muralhas, sem saberem que em seu interior se ocultava o inimigo, posto que à noite, guerreiros saíram do cavalo, dominaram as sentinelas e possibilitaram a entrada do exército grego, levando a cidade à ruína.

A história da guerra foi contada primeiro na Ilíada de Homero, mas ali o cavalo não é mencionado, só aparecendo brevemente na sua Odisseia, que narra a acidentada viagem de Odisseu de volta para casa. 
 
Enfim, sem tecer minúcias sobre tal fato histórico, é certo que a criação do novo sistema de pagamento autorizado pelo Banco Central, o denominado "PIX", pode sim em razão de sua facilidade operacional e gratuidade, facilitar a exigência de uma nova Contribuição sobre Movimentação Financeira, à exemplo da malfadada CPMF.

Conforme amplamente divulgado pela imprensa e pelas instituições financeiras, o PIX é um novo meio de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central, que vai ser uma nova opção ao lado de TED, DOC e cartões para pessoas e empresas fazerem transferências de valores, realizarem ou receberem pagamentos.

Portanto, com o PIX, as pessoas e empresas poderão fazer essas transações em menos de 10 segundos, usando apenas aplicativos de celular sem qualquer custo.

Importante ressaltar que na proposta de Reforma Tributária apresentada pelo Governo Federal, foi incluída a possibilidade da instituição de uma "CPMF Digital".

Trata-se da ressurreição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, criada em 1996 e que dessa vez deve incidir sobre as transações financeiras digitais.  
 
A proposta é que seja exigido de 0,2% e 0,4% sobre as transações financeiras que acontecem de forma digital e isso inclui operações em e-commerces, por exemplo e, claro, o PIX.
 
De fato, com o aumento exponencial das compras feitas de forma online impulsionadas pela pandemia do coronavírus, o Governo Federal teria na "CPMF Digital", uma fonte de arrecadação das mais generosas.

Contudo, como mencionado em outros artigos que venho tratando sobre as propostas de reforma tributária, não é o momento de majorar a carga fiscal, justamente agora em que começamos a ver uma projeção da retomada da economia global em razão da proximidade da extinção do quadro pandêmico que resultou no agravamento financeiro da sociedade em geral.

Portanto, independente do que conta a história, não precisamos ir muito longe para ouvirmos o adágio popular que diz que quando a esmola é demais, até o santo desconfia. 


Victor Humberto Maizman Advogado e Consultor Jurídico Tributário, Professor em Direito Tributário, ex-Membro do Conselho de Contribuintes do Estado de Mato Grosso e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal/CARF.
 
Sitevip Internet