Olhar Direto

Terça-feira, 13 de abril de 2021

Opinião

Zoneamento: do embate ao diálogo

Autor: Luciano Vacari

22 Fev 2021 - 08:00

O Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso (ZSEE) voltou a ser o centro das atenções dos principais setores produtivos do estado, de lideranças políticas e da sociedade civil organizada nas últimas semanas. A necessidade de regulamentar as atividades econômicas e a utilização dos recursos naturais, bem como a conservação dos ecossistemas existentes, se tornou condição indispensável para a segurança jurídica de todos os atores envolvidos, do cidadão aos poderes constituídos. 
 
O grande questionamento que tem sido levantado, entretanto, é como este processo de delimitação de zonas ambientais e de atribuição de usos e atividades está sendo realizado. O texto disponibilizado para consulta pública está desatualizado e ignora as mudanças ocorridas na última década em todas as regiões produtivas, sobretudo com relação avanço da fronteira agrícola.
 
O zoneamento tal como está é uma discussão sobre o futuro com base em uma fotografia tirada a dez anos atrás. Não temos como ignorar, por exemplo, a chegada na agricultura no Araguaia e no Vale do Guaporé. Essas duas regiões estão experimentando um desenvolvimento socioeconômico inédito, ao mesmo tempo em que conseguem recuperar áreas de pastagens que estavam degradadas e precisavam de reformas. Assim como o Vale do Juruena e Arinos, que antigamente tinham a pecuária como principal atividade econômica e agora são regiões que se destacam na produção de grãos.
 
O texto colocado em discussão, porém, não reconhece essa aptidão e restringe o uso de agricultura tecnificada . Aliás, não somente nessas regiões, de acordo com a proposta, a fronteira agrícola fica compreendida entre Sinop, Tangará da Serra e Rondonópolis, concentrando as atividades no centro sul do estado.
 
Outro grande impacto que o ZSEE pode trazer é com relação à criação de novos parques ecológicos e áreas de conservação. A bem da verdade, sabemos que nem mesmo os parques já existentes estão regularizados, os legítimos proprietários das áreas nunca foram indenizados e os embates se arrastam na justiça. O estado deve dar o passo conforme o tamanho a perna, criar grandes áreas intocáveis gera custos aos cofres públicos, atraso tecnológico e desigualdades socioeconômicas. Além disso, em regiões de fronteira, a ocupação das áreas é uma questão de segurança nacional.
 
Por isso o chamamento do governo para a consulta pública é tão importante. Agora é a hora de apontar os equívocos, revisar as delimitações impostas e apresentar propostas realistas e que contemplem, de fato, o desenvolvimento com atendimento à legislação ambiental brasileira, que é internacionalmente reconhecida.
 
O Zoneamento deve ser um instrumento isento de ideologias e, para isso, sua construção depende de todos os envolvidos sentados na mesma mesa, pensando o melhor para todos, com menos embate e mais debate!
 
Luciano Vacari é gestor de agronegócio e diretor da Neo Agro Consultoria
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