Olhar Direto

Quarta-feira, 14 de abril de 2021

Opinião

Pitaco em Cuiabá

Autor: Elvis Crey Arruda de Oliveira

01 Mar 2021 - 08:00

Nasci e cresci nessa cidade maravilhosa, Cuiabá dos seus 40º acima, terra calorosa e do povo acolhedor. Em pleno de 2021 a cidade em si, necessita de gestores que possam no mínimo, melhorar a urbanidade da capital. A receita não tem segredo, em verdade, tem que ter compromisso e trabalho, vejamos algumas sugestões para tal:
 
- Estacionamento: Sério problema no centro da capital, se por um lado falta estacionamento, por outro, os fiscais de trânsito agradecem e sentam a caneta. Também pudera, a receita com multas já faz parte do orçamento público municipal. Vamos a sugestão! Na legislação federal em vigor, existe a possibilidade de aplicação de imposto progressivo do IPTU, ou seja - imóvel que não tem função social - pode sim o gestor aplicar a progressividade e averbar tal valor no imóvel, colocando uma pressão nos proprietários, logo também, receita para o município. Isso se dá, para que se dê uma função social nesses imóveis sem utilidade. Ademais, também existe outra possibilidade, que é a desapropriação desses imóveis, poder de polícia municipal. Logo, após a afetação, que é o processo de incorporação do bem privado para público. A prefeitura de Cuiabá os transformariam em estacionamentos públicos, cobrando valores acessível para toda a população - receita para o município - sendo fiscalizado os mesmos pelos agentes de trânsitos da capital. Além disso, poderia criar a faixa azul, verde, amarela, cor de rosa, qualquer cor, gerando emprego e colocando essa "rapaziada" para auxiliar na fiscalização de tais estacionamentos. Por outro lado, concorrendo com o privado, os estacionamentos particulares se veriam obrigados a reduzirem o preço de seus serviços, logo, melhoria para todos;
 
- Morro da Luz: Não dá para entender como dois entes, um o Estado, e outro a Prefeitura de Cuiabá nunca conseguiram dar uma destinação para tal local. A solução é tão simples né! Dentro do Morro da Luz, ou no ápice dele, próximo da Energisa, uma base comunitária da gloriosa Polícia Militar, com policiais de bicicleta e motos, cuidado não só do morro, mas também daquela região pouco guarnecida. Já o processo de arborização, revitalização, construção de pista de caminhada, bancos etc,. É muito barato! Que sequer merece tecer comentários;
 
- Ilha da Banana e demais praças: Enquanto o Governo do Estado e Prefeitura vivem uma rusga pessoal entre seus gestores maior, aqueles espaços estão abandonados. Na ilha da Banana, Largo do Rosário para os mais antigos, basta patrolar tudo, no mínimo uma praça aberta enquanto não se dá destinação para aquele espaço. O que não dá, é o Estado e o Município deixar aquilo ali para os andarilhos, delinquentes e drogados. Sobre estes, cadê a política Estadual ou Municipal, no que se refere ao social no combate e recuperação daqueles que lá habitam? Cuidar de animais é importante, mas cuidar dos seres humanos, é mais importante ainda. Já as demais praças, estão prontas, onde estão as reformas e revitalização das mesmas? Não consegue reformar? Parceria pública privada, ou seja, o privado pode sim financiar a reforma daquelas praças, em contrapartida, o Município poderia isenta-los de IPTU por dois ou mais anos, até mesmo outros diminuir outros impostos, daqueles que participarem de tais reformas;
 
- Guarda Municipal: Cadê? Já passou da hora do município ter a sua guarda municipal no centro da capital. A área central tem que ter segurança, não só do Estado, mas também do ente Municipal, hoje, circular no centro de Cuiabá é perigoso. Pois telhado que não tem gato, rato faz a festa;
 
- Da Treze Junho, Comandante Costa e Barão de Melgaço: Sinceramente, entre a avenida Getúlio Vargas e a avenida Isaac Póvoas - a meu ver - ali nem veículos trafegariam, deveria de ser calçadão, com paralelepípedos, iluminação, bancos etc,. Além é claro, de um banheiro público decente!
 
- Prédios públicos abandonados: Não se tem destinação para órgãos? Projeto de Lei, aprovados pela Assembleia Legislativa ou Câmara Municipal, desafetando tais imóveis e mandado eles para leilão, logo, receita para o Estado ou Município, e uma destinação social para esses prédios abandonados, que em verdade, abrigo para a marginalidade. Caso contrário seja, é o Estado e o Município contribuindo para a marginalidade e abandono, belo exemplo né!
 
Tais pitacos são simples, e de fácil realização, custando quase nada para o Estado e o Município, por outro lado o que se vê é a inercia dos poderes públicos que deveriam mais de preocuparem com o povo, ao invés de viverem rusgas institucionalizadas, que sinceramente, tá feio tudo isso.
 
Sendo assim, carece o município de Cuiabá de uma política urbanística para dar uma melhorada naquela feia área central. E por falar nisso, por onde será que anda os nossos 25 vereadores que dizem amarem Cuiabá.
 
 
Elvis Crey Arruda de Oliveira – Advogado e analista de sistemas em Cuiabá – www.elviscrey.com.br
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