Gonçalves Dias na Canção do Exílio retratou com exatidão as belezas existentes no Brasil quando escreveu os belos trechos: “Nosso céu tem mais estrelas; Nossas várzeas têm mais flores; Nossos bosques têm mais vida e; Nossa vida mais amores”.  Analogia que pode ser feita à Amazônia brasileira, um bioma esplêndido em biodiversidades e riquezas naturais.
 
Muito embora a história de ocupação deste exuberante ecossistema remonte à colonização portuguesa, foi com Getúlio Vargas que a Amazônia passou a ser considerada como de “importância estratégica” e foi durante o governo militar que se intensificou uma campanha de integração da mesma, cujo lema já antevia o problema de interferência estrangeira na região: “Integrar para não entregar”.
 
Talvez o temor dos militares faça sentido quando analisamos que a Amazônia detêm 21% da água doce, mais de 40 mil espécies de plantas, 300 de mamíferos e aproximadamente 1,3 mil espécies de aves, segundo dados do ICMBio, o que abarca mais de 15% da biodiversidade do planeta. Sem dúvida, essas riquezas não passam despercebido à cobiça estrangeira. No livro “A guerra do Amanhã”, Pascal Boniface, assessor de assuntos estratégicos da ONU, fez o alerta quanto à possibilidade de invasão da região amazônica por uma coligação internacional como um dos possíveis cenários de guerra deste século.
 
É quase consensual que o país deve envidar esforços no sentido de desenvolver leis e políticas públicas que visam preservar o bioma e promover o desenvolvimento sustentável. No entanto, quando o tema entra em pauta, chamam a atenção dois pontos principais: o primeiro é que se tem, hoje, uma área demarcada de tribos indígenas que perfaz 13,8% do território brasileiro, segundo dados da FUNAI, para uma população indígena que representa somente 0,38% dos brasileiros. O segundo ponto é a grande quantidade de ONG’s intervindo na região.
 
Concernente à demarcação de tribos indígenas, importa salientar que essas delimitações dificultam sobremaneira a promoção do desenvolvimento regional, uma vez que nenhuma atividade pode ser desenvolvida dentro dessas áreas que não seja pela comunidade indígena, conforme prescreve o art. 18, §1º do Estatuto do Índio: “Nessas áreas, é vedada a qualquer pessoa estranha aos grupos tribais ou comunidades indígenas a prática da caça, pesca ou coleta de frutos, assim como de atividade agropecuária ou extrativa”.
 
Ora, quando analisado o texto acima com uma visão de primeiro nível, pode até parecer justo, afinal de contas, os índios foram os primeiros habitantes da terra que se tornaria o Brasil de hoje. No entanto, aqueles que conhecem com maior profundidade as entranhas amazônicas sabem que as terras indígenas, na maioria das vezes, representam um grande mercado negro para delitos ambientais e, alguns casos, com a conivência e interesse recíprocos das comunidades ali existentes. A verdade é que, além desse problema, a demarcação excessiva desses territórios afeta a autonomia do país em decidir como deve desenvolver a região, ressalta-se que não se trata de promover o desmatamento e a destruição do bioma, mas sim de seu uso sustentável e sua integração. Ademais, os próprios indígenas, em inúmeras oportunidades, já expressaram o anseio pelo suporte do Estado ao desenvolvimento de suas comunidades.
 
Outro grande fantasma que assombra a soberania brasileira são as ONG’s. Cabe ressaltar que algumas realizam um trabalho sério no país, mas não se pode ser ingênuo a ponto de fechar os olhos ao problema. Segundo o demonstrativo financeiro de organizações, como ISA-Brasil e WWF-Brasil, mais de 85% da receita advêm de países estrangeiros. Os cargos de direção e coordenação das mesmas também estão dominados por estrangeiros. Quanto mais Unidades de Conservação e Terra Indígenas, maior a facilidade para interferência dessas ONG’s na soberania brasileira. Não é à toa que qualquer medida que visa restringir o crescimento de terras demarcadas, como o PL 490 que ora tramita na Câmara, encontra grande resistência dessas organizações. De fato, o discurso dessas ONG’s é muito bonito, mas em uma análise de segundo nível, não esconde os objetivos internacionais com fulcro em intervir na Amazônia brasileira.
 
Além de interferir na soberania brasileira, há um grande obscurantismo nas transações financeiras dessas ONG’s. Nesse sentido, em 2010 foi criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito, conhecida como “CPI das ONG’s” com o fito de apurar as irregularidades de repasses dessas instituições. A conclusão da mesma retrata muito bem a corrupção existente nesse nicho: “a destinação de recursos públicos a muitas entidades decorre muito mais da influência política do que do enquadramento em critérios objetivos de seleção e alocação”. Instituições humanas, logo descobriram que as ONGs não incorporaram somente as virtudes, mas também os defeitos do homem.
 
Sabe-se que este é um tema que suscita grandes discussões, mas o objetivo de expor o outro lado é enriquecer o debate, parafraseando o Ministro Luís Roberto Barroso: quem pensa diferente não é meu inimigo, mas meu amigo na construção de uma sociedade plural. Nesse sentido, o alerta aqui exposto visa ressaltar para a importância de enxergar além de um discurso “politicamente correto” e avaliar mais a fundo se, ao defender teses que parecem proteger a natureza e as minorias, não estamos entregando a Amazônia, patrimônio dos brasileiros, aos países estrangeiros. Por fim, cabe ressaltar as belas palavras do General do Exército Rodrigo Octávio, profundo conhecedor da região amazônica: “Árdua é a missão de promover e defender a Amazônia. Muito mais difícil, porém, foi a de nossos antepassados em conquistá-la e mantê-la”.
 
Pedro Lima é bacharel em Direito e estudante do último semestre de Relações Internacionais da Faculdade Estácio



FONTES ARTIGO:
 
ICMBio – Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/portal/centrosdepesquisa/biodiversidade-amazonica
 
BONIFACE, Pascal. Guerras do Amanhã. Lisboa: Editorial Inquérito, 2003
 
FUNAI – Disponível em:
http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/terras-indigenas
 
Estatuto do Índio, Lei 6001/73 – Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6001.htm
 
Relatório Final CPI das ONG’s – Disponível em:
https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/194594
 
Balanço Financeiro ISA – Disponível em:
https://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/relatorios/parecer_demons_notas_2018_publicacao.pdf
 
Balanço Financeiro WWF-Brasil – Disponível em:
https://www.wwf.org.br/wwf_brasil/organizacao/prestacao_contas/