Olhar Direto

Sexta-feira, 29 de março de 2024

Opinião

Nossas escolas um ano depois

Há exatamente um ano publiquei um artigo denominado Nossas escolas. Nele, relatei a dramática situação de infraestrutura de muitas de nossas escolas das redes públicas estaduais e municipais. Os dados eram oficiais, provenientes do Censo Escolar de 2020, a partir de questionários auto-declaratórios das próprias unidades escolares.

Ao publicá-lo, minha intenção era alertar gestores e cidadãos para a gravidade e a dimensão do problema, assim como para a relativa facilidade de sua solução, que não exige vultosos recursos financeiros nem sofisticados projetos de engenharia.  Com prioridades bem definidas e uma gestão atenta, bons resultados poderiam ser alcançados em curto prazo.

Não foi o que aconteceu.

Acabam de ser divulgados os resultados do Censo Escolar de 2021. O progresso em relação ao ano anterior foi mínimo. Em termos nacionais, 14,7 milhões de estudantes são afetados por deficiências na infraestrutura escolar e 57 mil estabelecimentos de ensino não dispõem de pátios ou quadras cobertas para a realização de atividades culturais ou esportivas em espaços arejados.

Além disso, 8,1 mil escolas não têm acesso a água potável, 7,6 mil não dispõem de esgoto e 5,2 mil não contam com nenhum banheiro. Isso mesmo. Imagine, caro leitor, o desconforto de alunos, professores e outros profissionais da educação que passam muitas horas do dia na escola sem poder ir ao banheiro, porque banheiro não há.

Como é possível isso? Qual a desculpa? Falta de verbas? Complexidade do projeto? Ausência de mão-de-obra especializada? Para construir um banheiro numa escola?

Muitas dessas escolas possuem na sua entrada placas comemorativas de sua inauguração expondo o nome de autoridades responsáveis pela sua construção ou reforma. Será que alguém tem orgulho de ver o seu nome associado a uma escola sem água, esgoto ou banheiro?

Também em Mato Grosso a evolução foi reduzida. De 178 escolas sem internet em 2020, agora são 134. As unidades sem internet banda larga passaram de 973 para 728. O melhor progresso relativo foi na disponibilidade de água potável, inexistente em 92 escolas em 2020, reduzidas para 26 em 2021, das quais 19 permanecem sem água nenhuma. Com relação à instalação de energia elétrica, em 2020 eram 32 escolas sem eletricidade, número que caiu para 18 em 2021.

No que concerne à inexistência de banheiros, essa era a realidade de 58 escolas mato-grossenses em 2020 e 44 em 2021. E quanto à presença de rede de esgotos, nada mudou: 68 escolas sem esgoto em 2020, valor repetido em 2021.

Não foram disponibilizadas informações pormenorizadas relativas à existência de bibliotecas ou laboratórios para aulas de ciências, mas sabe-se que é bastante expressivo o número de unidades escolares que não oferecem esses recursos.

Um dos fatores mais inexplicáveis para essa inércia na melhoria da infraestrutura escolar é o fato de que, em virtude da pandemia da Covid-19, a rede escolar não teve aulas presenciais em grande parte dos anos de 2020 e 2021, o que teria facilitado a realização de obras de reformas e adaptação sem comprometer as atividades letivas. Ademais, muitos custos de manutenção foram reduzidos, o que permitiria direcionar esses recursos para promover as melhorias necessárias. Faltou informação aos dirigentes? Nós os alertamos aqui mesmo neste espaço. Faltou prioridade, competência, cuidado?

Os dados completos, por estados e municípios estão disponíveis no portal da Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas: https://atricon.org.br/problemas-de-infraestrutura-nas-escolas-afetam-pelo-menos-147-milhoes-de-estudantes/ Acesse e verifique a situação de sua cidade e indague dos seus representantes o que pode ser feito com urgência para sanar essa vergonhosa situação de desrespeito a crianças, professores e demais profissionais da educação. Certamente uma fração dos milionários valores públicos despendidos com shows musicais seria suficiente para equipar todas as escolas brasileiras com uma infraestrutura digna e propícia à aprendizagem.
 

Luiz Henrique Lima é Auditor Substituto de Conselheiro do TCE-MT.
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