Desde os atos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, muito se tem discutido sobre a possibilidade de conceder anistia aos envolvidos. Para alguns, essa medida seria um gesto de pacificação nacional. Para outros, no entanto, anistiar os responsáveis por um ataque tão grave ao Estado Democrático de Direito seria abrir um precedente perigoso — e é difícil não concordar com essa visão.

Se o Brasil anistiar os envolvidos no 8 de janeiro, que garantia existe de que novos ataques não serão tentados? A ausência de punição pode ser interpretada como um sinal de que as instituições são frágeis e que desrespeitá-las não tem consequências reais.

A história mostra que democracias sólidas não toleram atentados contra suas bases. Nos Estados Unidos, por exemplo, muitos dos participantes da invasão ao Capitólio em 2021 foram julgados e condenados. Por que aqui deveria ser diferente?

Garantir a liberdade de expressão e o direito de protestar são pilares fundamentais, mas o que aconteceu em Brasília não foi um protesto pacífico. Foi uma tentativa deliberada de subverter a ordem constitucional — e isso não pode ser tratado com leveza ou esquecido.

Juridicamente, a posição do STF em não conceder anistia aos envolvidos no 8 de janeiro está amparada pela Constituição, pelo Código Penal e pelo princípio da preservação do Estado Democrático de Direito. Não se trata de perseguir adversários políticos, mas de preservar um princípio básico: leis existem para serem cumpridas.

Justificar a anistia aos presos do 8 de janeiro com base em outros casos de impunidade é, no mínimo, um argumento frágil. Usar o “e os outros?” como desculpa é desviar do ponto principal. Se formos normalizar a impunidade só porque outras pessoas já escaparam da Justiça, estaremos reforçando um ciclo em que ninguém responde pelos próprios atos.

Se quisermos um Brasil mais estável, justo e democrático, a impunidade não é o caminho. As instituições precisam se manter firmes, não apenas para punir os responsáveis, mas para deixar claro que a democracia não é negociável.

Bruno Moreira (@obrunocos) é publicitário, gestor de marketing e fotógrafo.