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Sexta-feira, 14 de junho de 2024

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Cuiabá terá Jardim Botânico com amostras dos biomas Cerrado, Pantanal e Amazônia

Foto: Reprodução / GCom

Cuiabá terá Jardim Botânico com amostras dos biomas Cerrado, Pantanal e Amazônia
Criado em 2005 apenas no papel, o ‘Jardim Botânico de Mato Grosso’ receberá o investimento de R$ 6,5 milhões para ser implantado em 2019. A decisão se deu a partir de um Termo de Compromisso com a Copel Geração e Transmissão, firmado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, e o recurso será descrito no Plano Básico Ambiental (PBA) do empreendimento UHE Colíder, no Subprograma de Conservação Ex Situ da Flora dos Biomas de Mato Grosso.


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De acordo com informações da assessoria de imprensa, o termo foi assinado no final de 2018, e entre as considerações está o fato de que Mato Grosso abriga três biomas: Cerrado, Pantanal e Amazônia, além da necessidade de um centro de referência para assuntos relacionados à conservação do patrimônio genético e proteção da biodiversidade do Estado.

A unidade de conservação Jardim Botânico contará com uma área de 67 hectares e é considerada essencial para pesquisa e documentação do patrimônio florístico do país e do estado. Ela fica às margens da Avenida Antártica, e dá acesso ao rio Cuiabá, na altura da Passagem da Conceição, e a previsão é que a implantação total do projeto terá um custo total de R$ 20 milhões.

Histórico

No último mês de outubro, a Sema firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado para implantação definitiva do Jardim Botânico em Cuiabá. O acordo prevê que o órgão ambiental deverá cercar a área, identificando-a como pertencente ao Estado, manter vigilância patrimonial e realizar rondas ostensivas em parceria com o Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) para evitar invasões na área.

Recentemente, no entanto, a área foi invadida para a construção de moradias, causando danos ao meio ambiente. Com isso, foi determinado o prazo de dez meses para quitação e aquisição de projetos arquitetônicos e executivos e início das obras. Os recursos do Plano Básico Ambiental vão ajudar o Estado a dar início às obras.

O governo de Mato Grosso também se comprometeu a dar continuidade aos processos administrativos referentes aos autos de infração aplicados à Prefeitura de Cuiabá e ao Condomínio Villa Jardim por conta da construção de uma avenida, localizada parcialmente dentro da área do Jardim Botânico. Em fiscalização realizada em maio deste ano, a Sema multou o empreendimento em R$ 1,7 milhão pela construção irregular e o município em R$ 700 mil por emitir o licenciamento em área de unidade de conservação estadual.

O Jardim Botânico do Estado de Mato Grosso foi criado em 2005 em atendimento ao artigo 37 da Lei Complementar 38, de 1995, que determina a obrigação do Estado em criar museus e jardins botânicos representativos de seus principais ecossistemas, visando à pesquisa e educação ambiental.
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