Artistas e gestores de Cuiabá e outras cidades de Mato Grosso se reuniram, em uma audiência pública realizada na última quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, para discutir a realidade da cultura no estado. As principais reclamações foram em relação à falta de investimento na pasta e o não cumprimento do Plano Estadual de Cultura (Lei 10.379/2016) que prevê a destinação de 0,5% da Receita Corrente Líquida anual para o setor.
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"Ano após ano, o governo aplica um calote no setor, e a expectativa com a aprovação da Lei sempre foi frustrada", afirmou o vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, Luciano Carneiro Alves. "O contingenciamento na cultura chega a 80%”, completou.
A audiência pública foi requerida pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT) e reuniu políticos, gestores municipais, representantes da Secretaria Estadual de Cultura, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), do SESC e dos conselhos de cultura, além de artistas e produtores culturais.
Para a deputada federal Professora Rosa Neide (PT), é vital o cumprimento das metas e repasses pelo governo do estado. A parlamentar criticou a falta de compromisso do presidente Jair Bolsonaro (PSL) com o setor ao fechar o Ministério da Cultura e reduzir de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão o valor destinado à Lei Rouanet.
"Investir em cultura é construir e manter a identidade de um povo. Os governos precisam garantir repasses integrais e ininterruptos. Quero deixar meu mandato à disposição da Assembleia Legislativa e da Secretaria de Cultura para que juntos possamos trabalhar em prol da cultura. Vou destinar parte das minhas emendas para projetos culturais que atendam com qualidade a população de Mato Grosso’, disse.
Representante da cultura mato-grossense, o maestro da Orquestra Sinfônica da UFMT, Fabrício Carvalho, reclamou da falta de interesse público e fez sugestões para implementação de parcerias público-privadas. “Temos que discutir fórmulas práticas de fazer com que a sociedade tenha acesso aos bens culturais, já que Mato Grosso tem uma diversidade imensa. Precisamos criar a "Lei do Mecenato" incentivando a iniciativa privada a investir mais no setor. O dinheiro está no mercado e a Secretaria de Cultura deve fazer essa intermediação", disse.
Viviene Lozi, gestora cultural e diretora do Museu de Arte Sacra, também falou sobre a necessidade de melhorar a gestão dos museus, e lembrou que tanto o Museu de Arte de Cuiabá quanto o Museu Histórico de Mato Grosso ainda estão fechados.
"O modelo de gestão compartilhada já se mostrou eficiente na administração do Museu de Arte Sacra. Além de ajudar a gestão pública, ele permite às instituições buscarem recursos junto à inciativa privada. Este modelo pode contribuir com a reabertura dos espaços fechados por falta de recursos públicos”.
Presente na audiência, o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, deputado estadual licenciado Allan Kardec (PDT), admitiu a falta de repasses. "O orçamento atual é de R$ 28 milhões, mas que deveria ser de R$ 53 milhões se o estado tivesse condições financeiras para cumprir o Plano Estadual de Cultura, já levando em conta o atual contingenciamento de 30% feito pelo governo. (...) Não podemos abrir mão deste dinheiro e acredito que, em breve, o total será destinado á pasta”.
Por outro lado, o secretário afirmou que vai propor a criação da ‘Lei de Mecenato’ até o mês de junho deste ano, que vai prever que parte dos incentivos fiscais sejam revertidos para a cultura. Hoje, Mato Grosso tem R$ 4 bilhões de renúncia.
Kardec também anunciou a criação de três editais ainda este ano. "Um para todas as áreas da cultura, outro exclusivo para municípios que têm Fundo de Cultura (CPF próprio para o setor) e um edital para literatura. "A expectativa é de que o fomento saia a partir do próximo semestre", concluiu.
No fim da audiência, o deputado Valdir Barranco garantiu que vai mobilizar outros deputados para a defesa de investimentos no setor. "O governo não pode trabalhar apenas em defesa do agronegócio e precisa investir em cultura, afinal temos que preservar nossos traços culturais como a música, artes plásticas, arquitetura, literatura, teatro, dança, culinária, folclore e audiovisual. Mato Grosso não pode deixar seus artistas à míngua, com o pires nas mãos. Continuarei cobrando do governador Mauro Mendes investimentos contínuos neste setor", disse.
