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Quarta-feira, 14 de abril de 2021

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PRESSÃO POR MUDANÇAS

Secretário de Cultura vai a Brasília pedir ampliação de prazos de execução da Lei Aldir Blanc

Da Redação - Marcos Salesse

03 Fev 2021 - 14:25

Foto: Reprodução/Instagram

Secretário aparece junto do senador Carlos Fávaro após negociações em Brasília.

Secretário aparece junto do senador Carlos Fávaro após negociações em Brasília.

O secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT), Beto Machado, confirmou via redes sociais que encaminhou um ofício ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pedindo a prorrogação do prazo de execução dos projetos contemplados pela Lei Aldir Blanc. A articulação para formalizar o pedido contou com a participação do senador Carlos Fávaro (PSD). Atualmente todos os projetos devem ser concluídos em um prazo de até 180 dias. 

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Na publicação, o secretário aparece ao lado de Fávaro e afirma que a medida irá garantir mais estabilidade para as pessoas contempladas com a Lei. “Essa medida visa a ampliação no prazo de execução para quem trabalha no fazer cultural de Mato Grosso consiga cumprir com qualidade os seus objetivos dentro dos projetos contemplados”, disse o secretário. 

 


O pedido faz parte de uma reivindicação que une a classe artística de várias regiões do país, apoiada não só pelos artistas como também pelos gestores culturais. 

Para o superintendente de Políticas Culturais de Mato Grosso, Jan Moura, a medida visa corrigir os atrasos na efetivação da Lei, que se arrastaram desde agosto de 2020. “Em primeiro momento era para o recurso chegar na mão das pessoas em agosto do ano passado, mas ele sofreu uma série de atrasos  para aprovação e regulamentação por parte do governo federal, sendo publicado só em novembro, com pagamento saindo em dezembro”, disse, 

Outro fato que preocupa os contemplados pela Lei é a urgência em realizar todo o processo de produção, execução e pós-produção em projetos de áreas artísticas que demandam mais tempo, como é o caso do audiovisual. “Algumas produções, como as audiovisuais, poderiam acabar sendo feitas às pressas, sem a qualidade que poderiam ter se existisse mais tempo”, afirmou o superintendente. 

 A expectativa é que o pedido sensibilize o governo Federal, já que existem indicativos de que todo o processo de estudo e análise de alternativas para a ampliação do prazo está sendo feito. 

Mudanças na lei

Desde a promulgação da lei, diversas mudanças foram sugeridas para que estados e municípios consiguissem executar todo o processo legal dentro do prazo estabelecido pelo Governo Federal.  

Em dezembro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que prorrogou o prazo para utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para este ano. Com a medida, todo o recurso que ainda não havia sido utilizado em 2020 já pode ser repassado. 

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