As disputadas eleições de 2014 levaram o Brasil ao 6º lugar no ranking de países com mais pedidos de remoção de conteúdo no Twitter, de acordo com um relatório divulgado pela empresa.

Se consideradas apenas ordens judiciais – excluídos os pedidos feitos por governos – o país sobe para 2º lugar entre 31 países, atrás apenas da Turquia.

Entre julho e dezembro de 2014, foram 27 ordens judiciais determinando que mensagens ou contas na rede social fosse retiradas do ar. O número é mais que o triplo do solicitado (8) no primeiro semestre. O motivo do aumento, de acordo com o Twitter, foram as eleições.

Dos 27 pedidos de remoção, 18 se referem ao período eleitoral – por exemplo, conteúdo que supostamente violaria a lei eleitoral. Segundo o Twitter, cada ordem judicial pode determinar que sejam apagados mais de um tuíte. No Brasil, foram retirados do ar 101 tuítes.

O Twitter divulgou também o número de pedidos de informações feitos pelos governos à empresa – normalmente, relacionados a investigações criminais. No Brasil, foram 50 pedidos – no mundo, 2.871.

Transparência

De acordo com Ronaldo Lemos, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, o alto número de solicitações para remover conteúdo indica uma brecha na lei eleitoral.

Ele afirma que, quando o Google começou a divulgar os primeiros relatórios de transparência, o Brasil era campeão em pedidos de remoção.

Isso acontecia porque não havia lei no país determinando o que poderia ser retirado do ar ou não. Na falta de legislação específica, muitos juízes autorizavam requerimentos de informações ou pedidos para remoção de conteúdo.

A situação melhorou a partir da aprovação do Marco Civil da Internet, no ano passado, de acordo com Lemos. "O Marco Civil organizou, disciplinou pedidos de acesso", diz.

"Mas o que o relatório do Twitter mostra, a meu ver, é que, apesar de o Marco Civil ter diminuído as brechas e a inflação dos pedidos de acesso, uma brecha continua muito aberta e problemática: o uso da internet em período eleitoral".

A lei, afirma, usa termos vagos como "ataques e ofensas". O ideal, segundo ele, seria adotar definições mais específicas, como "calúnia, difamação e injúria", o que diminuiria as ordens judiciais para que conteúdos fossem retirados do ar.
Mundo

A Turquia é líder absoluta entre os países com mais solicitações de remoção de conteúdo. Apenas no segundo semestre do ano passado, foram 477 pedidos, feitos pelo governo ou por ordem judicial. Em seguida, aparecem a Rússia (91) e a Alemanha (43).

A Turquia tem um histórico de problemas com o Twitter. O presidente Recep Tayyip Erdogan chegou a chamar a plataforma de flagelo após seu uso por oposicionistas durantes os protestos de 2013.

O Twitter recorreu em 70% das ações judiciais turcas. Deste total, ganhou 5%, perdeu 80% e 15% ainda estão em andamento.
Na Rússia, segundo a rede social, os pedidos foram motivados por alegações de promoção de drogas a tentativas de supressão de protestos. A empresa retirou do ar 13% do conteúdo solicitado, mas afirma que negou pedidos para silenciar críticas ao governo russo e pedidos para restringir a liberdade de expressão na Ucrânia.

Na Alemanha, a maior parte das solicitações foram de remoção de conteúdos supostamente discriminatórios e de mensagens de ódio – foram retirados do ar 37% dos conteúdos solicitados.