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05/09/2014 - 17:20

MPE notifica Secopa por poluição sonora em show na área externa da Arena Pantanal

Da Redação - Wesley Santiago

Foto: Chico Valdiner/Secom-MT

MPE notifica Secopa por poluição sonora em show na área externa da Arena Pantanal
 Os shows realizados no entorno da Arena Pantanal podem estar com os dias contados. Isso porque o Ministério Público Estadual (MPE) notificou a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) após a realização de uma apresentação musical no espaço no dia 16 de agosto. O órgão alegou que o barulho excessivo causou poluição sonora e transtornos ao sossego público.

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No dia 16 de agosto a banda ‘O Rappa’ se apresentou no entorno da Arena Pantanal e acabou causando transtornos para a população da região. Por conta disto, a 29ª Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística emitiu a notificação recomendatória na última quinta-feira (04) pedindo que a Secopa se abstenha de locar o espaço para realização de eventos sonorizados.

De acordo com a assessoria, um relatório técnico foi elaborado por especialista na área, durante a realização do show, demonstrou que os níveis de pressão sonora em pontos fora da Arena Pantanal alcançaram patamares que extrapolam os limites especificados na norma técnica NBR 10.151, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

“O Ministério Público recebeu reclamações quanto aos ruídos produzidos no show musical que teve como um dos protagonistas o grupo “O Rappa”, em aparente dissintonia com os preceitos legais, especialmente por transtornos causados ao sossego público e a produção de poluição sonora na região do Bairro Verdão”, afirmou o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, em um trecho da notificação.

O documento do MPE alerta ainda que os “locais de reunião eventuais” devem sujeitar-se aos requisitos previstos no Código de Posturas do Município de Cuiabá. Uma das exigências é a realização de isolamento acústico com dispositivos capazes de manter o nível de som ou ruído dentro dos limites admitidos. “Eventos com música ao vivo e som amplificado em local aberto facilmente extrapolam os limites permitidos”, ressaltou. Vale ressaltar que a poluição sonora é considerada crime.

O show da banda 'O Rappa' foi o primeiro evento cultural que aconteceu na área externa da Arena Pantanal. O local é visto com bons olhos, já que tem um bom espaço que pode ser utilizado para eventos deste tipo. No mesmo dia em que houve a apresentação cultura, também aconteceu uma rodada dupla, só que desta vez, no interior do estádio.

A assessoria de imprensa da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) informou ao Olhar Copa que a pasta irá acatar a recomendação do MPE e que não haverá mais shows no local: "Até porque não tinhamos ainda nada marcado para lá". Questionada pela reportagem, a assessoria ainda explica que há a possibilidade de shows serem realizados dentro da Arena Pantanal, mas alguns ajustes precisariam ser feitos: "A acústica do estádio facilitiria isso. Porém, são necessárias as placas para garantir que a grama não sofra e fique danificada".
por ajax, em 06/09/2014 às 10:10
Concordo plenamente com o comentário do Nelson, o SESI promove o inferno de som no espaço que o Papa rezou a missa em Cuiabá em 1982
por Ademir, em 06/09/2014 às 09:54
Este MPE quando é para atuar a SECOPA antes, durante e caindo as obras nada faz, agora quando a cidade tem lugares que pode entreter, aparece estas aberrações, isto é em vez em quando, querem que faça show aonde, no lixão, na zona rural, acordem, cresçam, aqui é uma capital e não tem local melhor que uma Arena que é feita para isso, uma vergonha de notificação.
por Braz, em 06/09/2014 às 09:05
MPE, querendo aparecer ! nunca vi isso quando tem shows dentro das faculdades mesmo em dia de aula fazem testes de som !
por Tom, em 06/09/2014 às 03:23
Engraçado, que o barulho da Expoagro não incomoda ninguém, né.
por Nelson, em 05/09/2014 às 19:44
O MPE deveria fazer o mesmo no SESIPAPA pois o espaço foi criado em homenagem ao papa beatificado, fica praticamente dentro da unidade de conservação Parque Estadual Massairo Okamura, próximo ao IFET , de escolas e bairro residencial. Os shows com musica excessivamente alta, muita bebida, drogas, alienação e geração de resíduos ou melhor lixo são poluição e perturbação da ordem publica. O espaço deveria ser usado para atividades de lazer e cultura para as famílias. Alguns podem considerar que alguns eventos ali são de musica e lazer mas a maioria é lixo e alienação.
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