Com o objetivo de diminuir eventuais conflitos e promover a proteção dos consumidores no âmbito do turismo, especialmente durante a Copa do Mundo, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), através do Procon Estadual, realiza nesta sexta-feira (28), a partir das 14 horas, reunião da Câmara Técnica de Consumo de Mato Grosso, setor “Transporte Aéreo”. O encontro ocorrerá na sede administrativa da Infraero, no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande.
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Todas as companhias aéreas confirmaram presença, assim como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), segundo a superintendente do Procon Estadual, Gisela Viana. Também foram convidados os donos de pontos de venda localizados no aeroporto para participarem da reunião. "Queremos ouvir os setores e fazer um trabalho preventivo, para evitar ou pelo menos diminuir eventuais conflitos de consumo, especialmente durante a Copa do Mundo”, explica a superintendente.
A Câmara Técnica foi criada em novembro de 2013 (Decreto nº 1.989/2013), com o objetivo de implementar ações integradas e articuladas entre os órgãos competentes para promover a proteção dos consumidores no âmbito do turismo.
Participam da Câmara Técnica de Consumo de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio do Procon Estadual, municípios de Cuiabá e Várzea Grande, secretarias estaduais de Desenvolvimento do Turismo (Sedtur), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Saúde (SES) e Extraordinária da Copa do Mundo – FIFA 2014 (Secopa), Delegacia do Consumidor do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Procon's municipais de Cuiabá e Várzea Grande.
Com informações do Procon/Sejudh-MT
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