A resolução sobre direito de passageiros não será flexibilizada durante a Copa do Mundo de 2014, “assim como não foi em outros grandes eventos que aconteceram no país”. Esta é o posicionamento oficial da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre o tema. Em Cuiabá pode haver problemas para acomodação.
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A agência informa que a acomodação adequada, “quando for comprovado que não há vagas disponíveis em hotéis, será sempre cobrada das empresas”. Hotéis, pousadas e salas VIP, são alguns dos exemplos de deste tipo de acomodação.
Segundo a Anac a companhia aérea “tem e terá que prover acomodação adequada e comprovar isso, senão poderá sim ser multada e autuada”. Segundo a agência reguladora “esta é a regra”.
O passageiro não deverá ficar sem a acomodação adequada e cada caso será analisado separadamente para decidir se há necessidade de multa, ou não. Quando houver auto de infração contra as empresas, caberá defesa. A não aplicação de multa se dará somente se as companhias apresentarem provas de que não tinham como sequer prover algum tipo de acomodação, o que a Anac diz ser praticamente impossível.
Não há vagas
Em Cuiabá a situação parece se complicar, já que em muitos hotéis já quase não há vagas. Uma pesquisa apontou que durante dois jogos da Copa do Mundo na capital mato-grossense havia vagas somente em uma pousada que fica a 45 km da cidade.
A asssessoria da TAM Linhas Aéreas explicou ao Olhar Copa que "a empresa irá atender todos os clientes conforme as normas da Anac". Já a Associação Brasileira Das Empresas Aéreas (Abear) informou que "tanto as resoluções da Anac, como também do Código de Defesa do Consumidor serão seguidas pelas companhias". As companhias aéreas Azul e Gol também foram questionadas sobre a questão, mas até o fechamento da reportagem não houve resposta.
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