O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) divulgou nesta terça-feira (10) mais um relatório das obras da Copa do Mundo de 2014. Segundo o órgão, apenas quatro das 16 grandes intervenções ficarão prontas a tempo do Mundial de 2014 (entre elas, a Arena Pantanal). No fim do mês um relatório a parte sobre o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) também deve ser divulgado.
Veja mais:
Governo Federal deve mais de R$ 30 milhões para MT referente a obras da Copa, diz TCE
Relatório do TCE repercute na imprensa nacional; COTs não devem ficar prontos (fotos)
Segundo o TCE devem ficar prontos: viaduto da Dom Orlando Chaves, trincheira Santa Izabel/Verdão, avenida Mario Andreazza e a Arena Pantanal. Todas as outras não devem estar totalmente finalizadas até que a competição se inicie no próximo dia 12 de junho. No aeroporto os trabalhos não preocupam, já que o governo conseguiu liberar o novo setor de desembarque.
O conselheiro substituto (relator da Secopa), João Batista Camargo, prometeu que o órgão continuará acompanhando todas as intervenções após o fim do torneio e voltará a exigir um cronograma das obras. João ainda apontou três problemas que atrapalharam os projetos: repasses do governo (alguns com até 8 meses), erro de planejamento e metas ambiciosas de realizar tantas obras em um curto período de tempo.
O documento com 87 páginas, foca a evolução de 16 obras elencadas como essenciais para a realização do evento esportivo na capital do Estado. O relatório faz uma análise da relação entre o atraso no repasse de recursos pelas fontes financiadoras e, por consequência e nos pagamentos às empreiteiras. O documento elaborado pelo TCE-MT aponta necessidade do Poder Executivo reprogramar a continuidade das ações para a conclusão das demais obras (56) de mobilidade urbana lançadas em Cuiabá e Várzea Grande. O TCE-MT vai acompanhar a finalização das obras remanescentes, comparando com o cronograma enviado pela Secopa e ainda será exigido o cumprimento da legislação no recebimento.
A equipe da Secretaria de Controle Externo (Secex) de Obras e Serviços de Engenharia do TCE-MT e o relator da prestação de contas da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014 (Secopa), conselheiro substituto João Batista Camargo, realizaram vistoria em todas as 16 obras até o último domingo (8).
Exigência - Quanto à qualidade das obras, a Comissão de Acompanhamento do TCE-MT vai exigir que a legislação seja cumprida e que a garantia quinquenal observada. A Secopa, ou quem lhe suceder, terá que exigir das empresas contratadas o cumprimento da Lei de Licitações e do Código Civil, quanto à correção dos defeitos que vierem a ser verificados nas obras públicas.
O gestor, ao constatar defeitos nas obras (dentro da garantia de cinco anos), deve notificar a empresa responsável para que proceda à correção. Caso não ocorra a correção dos defeitos surgidos, cabe à Administração Pública ingressar com ação judicial. O TCE-MT vai continuar fiscalizando a fim de que não ocorra nenhuma omissão em relação à garantir quinquenal.
De acordo com o TCE, a Arena Pantanal está praticamente concluída, faltando pequenos ajustes, tais como pequenas correções no gramado, pendências de alguns serviços de limpeza, colocação de carpete, instalação de aparelhos de ar condicionados e iluminação na "Zona Mista". No que se refere às estruturas complementares, ainda havia serviços a serem feitos.
Já o Centro Oficial de Treinamento da Barra do Pari, segundo informações da Secopa, não será utilizado para treinamento das seleções e estará operacional somente a partir do terceiro jogo. Em relação ao COT da UFMT, a meta estabelecida (total conclusão da obra até 31/05) não foi cumprida. A informação enviada pela Secopa é de que estará operacional nos dois primeiros jogos (Chile x Austrália e Rússia x Córeia do Sul).
Por outro lado, a parte externa aeroporto Marechal Rondon já está praticamente concluída e o novo terminal estará operacional para o embarque e desembarque dos passageiros. A última inspeção foi realizada pela Comissão de Acompanhamento do TCE-MT no domingo (08/06). A duplicação da Rodovia Mário Andreazza (MT 444), que dá acesso ao COT Pari, está praticamente concluído o trecho em frente à fábrica da Coca Cola e em frente ao posto Papito.
Já a duplicação da Estrada da Guarita, segundo o relatório, apresenta problemas. Em todas as inspeções realizadas, o TCE-MT alertou os responsáveis que, caso as interferências não fossem solucionadas rapidamente e não houvesse o reinício imediato dos serviços, não se cumpriria o compromisso assumido de conclusão da obra até o final do mês de maio. A obra só foi retomada, de fato, no dia 09/05. A situação preocupa, uma vez que as desapropriações ainda estão pendentes.
Leia outras notícias do Mundial 2014 no Olhar Copa