Da Redação - Wesley Santiago
Os shows realizados no entorno da Arena Pantanal podem estar com os dias contados. Isso porque o Ministério Público Estadual (MPE) notificou a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) após a realização de uma apresentação musical no espaço no dia 16 de agosto. O órgão alegou que o barulho excessivo causou poluição sonora e transtornos ao sossego público.
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No dia 16 de agosto a banda ‘O Rappa’ se apresentou no entorno da Arena Pantanal e acabou causando transtornos para a população da região. Por conta disto, a 29ª Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística emitiu a notificação recomendatória na última quinta-feira (04) pedindo que a Secopa se abstenha de locar o espaço para realização de eventos sonorizados.
De acordo com a assessoria, um relatório técnico foi elaborado por especialista na área, durante a realização do show, demonstrou que os níveis de pressão sonora em pontos fora da Arena Pantanal alcançaram patamares que extrapolam os limites especificados na norma técnica NBR 10.151, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
“O Ministério Público recebeu reclamações quanto aos ruídos produzidos no show musical que teve como um dos protagonistas o grupo “O Rappa”, em aparente dissintonia com os preceitos legais, especialmente por transtornos causados ao sossego público e a produção de poluição sonora na região do Bairro Verdão”, afirmou o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, em um trecho da notificação.
O documento do MPE alerta ainda que os “locais de reunião eventuais” devem sujeitar-se aos requisitos previstos no Código de Posturas do Município de Cuiabá. Uma das exigências é a realização de isolamento acústico com dispositivos capazes de manter o nível de som ou ruído dentro dos limites admitidos. “Eventos com música ao vivo e som amplificado em local aberto facilmente extrapolam os limites permitidos”, ressaltou. Vale ressaltar que a poluição sonora é considerada crime.