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Sábado, 20 de abril de 2024

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A credibilidade da ordem dos advogados do brasil no contexto nacional

Autor: Professor Naime Márcio Martins Moraes

12 Nov 2012 - 17:38

Professor Naime Márcio Martins Moraes/Divulgação

A nossa profissão é única, entre as profissões liberais que tem expressamente no texto constitucional, como a indispensável, porém, tem se tornada banalizada por defender privilégios, ignorar o clamor da sociedade, fechar os olhos aos desmandos e a corrupção mais descarada, ao ponto de figurarem os próprios representantes da OAB, como supostos bandidos, acusados, respondendo inquéritos policiais, por fraude em processos de licitação, dentre outras acusações, quando deveriam ser exemplos.

Lutar pela manutenção do estado democrático, defender a sociedade e garantir que os seus direitos sejam respeitados; pelo direito e liberdade do advogado e da advogada no exercício de seu mister; pela defesa da cidadania; pelo cumprimento das disposições constitucionais, esse é o papel, da OAB, mas lamentavelmente, somente no papel, é que realmente conseguimos ver essa OAB.

Na verdade, outrora, tempos que dão saudade, muitos colegas honraram, dignificaram, a classe lutado em favor do interesse público, como está previsto no Estatuto da OAB (artigo 44), que define as finalidades institucionais da Ordem, dentre elas, destacam-se: defender a sociedade e pugnar pela rápida administração da justiça e da aplicação das leis.

Hoje às claras e de forma escancarada, a OABMT, faz ouvidos moucos e fecham os olhos, a dor do povo que morre nos corredores dos hospitais, assassinados, por marginais e pela própria polícia, quando, de outro lado o poder executivo em conluio com o legislativo, rasgam dinheiro, do excesso de arrecadação do estado, mas deixam de cuidar da saúde e da segurança da sociedade. (Da OAB ninguém denuncia, o MP é uma voz solta e sem o apoio de quem deveria estar junto, mas os interesses pessoais de membros da diretoria soam mais altos – defendem seus próprios interesses).

Vivemos um momento histórico dos mais tristes da OAB tanto, Nacional como a nossa OABMT, o sentimento de indiferença o pior e mais repugnante dos sentimentos, bem como as manifestações de faz-de-conta, dominam a atual gestão, que tentam enganar a classe com proselitismos baratos e meias verdade, que é muito pior do que uma grande mentira.

As contas de cada ano da atual gestão, que já está há quase vinte anos no poder, alguns até mais que isso, são sempre questionadas, mas não há transparência, os que a aprovam são os da panelinha, que inclusive receberam as benesses, como cesta de café da manha, flores, bombons, viagens para congressos, hospedagem, almoços e jantares em hotéis e restaurantes de luxo. (É verdade e eu desafio o presidente da caixa de assistência da OAB e publicar no site da OAB os nomes e o critério adotado pelo que presenteou advogados e advogadas no dia do aniversário – isso é uma das práticas da atual gestão. Sabia disso?)

A moda para atrair os jovens advogados são as chamadas, comissões disso e daquilo, que na verdade são de nada com coisa nenhuma, apenas status para os seus integrantes, falta estrutura, para desenvolver os trabalhos, mas ninguém sabe realmente para onde vão os mais de dez milhões que é arrecadado pela OABMT.

A credibilidade da Ordem dos Advogados do Brasil está em cheque, revela razão relevante, para uma tomada de posição forte e determinante, precisamos Resgatar a Ordem, por Ordem na Ordem, da um BASTA um CHEGA, pela MORAL, pela história da OAB, dizer não ao continuísmo, pela manutenção do Estado democrático de direito e pelo cumprimento da Constituição Federal, e em defesa da cidadania.

Professor Naime Márcio Martins Moraes – advogado – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de família – IBDFAM/MT

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