Olhar Jurídico

Sexta-feira, 19 de abril de 2024

Artigos

Não subestimem a classe: os advogados!

A gestão da Seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil, atualmente, nas competentes mãos dos Presidente Cláudio Stábile Ribeiro, Vice-Presidente Maurício Aude e Diretoria, tem sido injustamente acusada de estar privilegiando as Subseções do interior do Estado “às vésperas da eleição” com investimentos, sob o argumento rasteiro de prática de clientelismo.

Esta acusação de índole “eleitoreira” não apenas ofende a pessoa do atual presidente, pessoa integra que conheço de longa data, bem como do Vice Maurício Aude, também integro e da diretoria, pessoas com o qual estreitamos laços de amizade no convívio desta gestão, como também lança uma nódoa sobre os colegas militantes no interior do Estado, em especial, aqueles cujas sedes de atuação são as Comarcas vinculadas a Subseção de Tangará da Serra, taxados, veladamente, de venais e vivaldinos, e pior, tidos como sendo partícipes de algum tipo de “curral eleitoral”.
Ora, os advogados do interior, assim como os colegas da Capital, são esclarecidos e não se deixariam levar por este tipo de manobra clientelista, bem como não se iludem quanto ao objetivo de insinuações sem qualquer fundo de verdade ora propaladas.
No que se refere a Subseção de Tangará da Serra, a Seccional tem feito grandes investimentos em equipamentos desde a gestão anterior (Dr. Francisco Faiad), quando foram lançadas as fundações da moderna sede da entidade em nossa Cidade, sendo certo, que, tal ajuda continuou sendo concedido pelo Presidente Cláudio Stabile durante todo o triênio de nossa gestão (2010/2012), cujo resultado final será concretizado no próximo dia 17 de agosto do corrente ano, com a inauguração do prédio, que se constitui um antigo anseio de toda a comunidade jurídica local.
Não se trata de clientelismo, mas de justo anseio para quase 400 (quatrocentos) advogados (as) que mantém escritório profissional na área de circunscrição da Subseção de Tangará da Serra, sendo certo, que, tal prédio resulta do trabalho agregador, que se estende por diversas gestões da OAB Estadual, visando dotar de sedes bem aparelhadas prontas a acolher os advogados locais e visitantes, bem como para propiciar um local adequado para atividades institucionais, sociais e administrativas de todas as Subseções do Estado.

Ainda merece ser dito, que no ano de 2010, a Seccional contratou mais um funcionário para a Subseção, permitindo a melhora dos serviços da Subseção junto aos advogados da Comarca de Sapezal, e igualmente, ajudou na ampliação da atual sala dos advogados do Fórum Estadual de Tangará da Serra e a aquisição de computadores reforçando os equipamentos fornecidos pela Subseção aos colegas militantes no foro local.
A Seccional também atua em parceria com a Subseção de Tangará da Serra, através de gestões nas vias administrativas, junto ao Conselho da Justiça Federal e Tribunal Regional Federal da 1ª Região, buscando demonstrar que a instalação da Vara Federal em Tangará da Serra será importante para melhor distribuição da Justiça na região onde a Cidade encontra-se localizada, bem como para a população circundante.

No plano institucional, a OAB Estadual, em especial, o Presidente Cláudio Stábile Ribeiro, Vice-Presidente Maurício Aude, Presidente da CAAMT Leonardo Pio e do TDP João Batista Cavalcante, além de toda a diretoria da Seccional e Conselheiros Estaduais, foram atuantes em conjunto com a Subseção, marcando presença no ano de 2011, quando a instituição fez um desagravo público em face das ofensas perpetradas por um vereador de Tangará da Serra aos advogados locais, bem como fizeram esforços, com determinação, no sentido de impedir que colegas mal intencionados, supostamente vinculados a uma associação sediada no Estado de São Paulo, praticassem vergonhosa operação de captação maciça de clientela junto a segurados da Previdência Social nas Subseções do Estado.

Em relação ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, a Seccional tem auxiliado a Subseção de Tangará da Serra nas questões vinculadas a magistratura local, acompanhando nossas visitas ao Presidente do Tribunal, bem como fazendo intermediação, quando solicitada, sendo exemplo desta parceria, a atual luta pela desvinculação da Vara da Infância e Juventude (cujos processos são de curso prioritário) da Vara dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, que por lamentável equívoco foram unidas numa decisão do Pleno, decreto este totalmente desvinculado da realidade local, que já sofria com a demora na prestação jurisdicional nos Juizados.

A atual Diretoria Estadual ainda esteve presente em nossa batalha diuturna pelo preenchimento das vagas de magistrados e de serventuários, bem como pela regularização lotacional de alguns juízes de direito, que, mesmo vinculados a Comarca de Tangará da Serra, estão jurisdicionando em outras Comarcas, com o conseqüente prejuízo a tramitação dos processos.

No que se refere a CAAMT, referido órgão tem sido bastante atuante nas Subseções, através de convênios firmados com diversas empresas e instituições, objetivando a melhoria das condições de vida do advogado do interior, que também, nesta gestão, passou a ser atendido pela ESA, em face dos cursos ofertados àqueles que não podem se afastar de seus afazeres para fins fazerem-se presentes na Capital.

Ambas as entidades CAAMT e ESA, tornaram-se mais visíveis e realmente passaram a fazer parte da vida da advocacia que milita nas diversas Subseções, demonstrando claramente que o trabalho realizado ao longo dos últimos anos, não se resume a uma simples manobra política de ocasião.

Por último, as Cartas dos Colégios de Presidentes, de Tangará da Serra, Cáceres, Lucas do Rio Verde, Rondonópolis e Alta Floresta são a prova maior do apoio da atual gestão aos advogados do interior, que puderam ser ouvidos, reduzindo a termo as suas reclamações, anseios e sugestões de solução de problemas, deixando claro para todos o comprometimento Ordem dos Advogados do Brasil, com os processos democráticos de administração, propiciando a participação evidente de todas as instâncias da entidade no processo de decisão institucional.

Estes são alguns exemplos de que as acusações, ora divulgadas, contra a atual gestão da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, não estão convergindo com a realidade, se tratando de insinuações maldosas sem qualquer fundo de verdade.


Josemar Carmerino dos Santos, advogado, presidente da Seccional da OAB em Tangará da Serra - MT

Comentários no Facebook

Sitevip Internet