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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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A OAB/MT e o abandono da ética, da transparência e das prerrogativas

A OAB é uma entidade de classe, pertencente à priori, e em tese, a todos os advogados, explico, em tese, pois a nossa instituição (OAB) em Mato Grosso, vem sendo há anos utilizada por uma minoria de Advogados, em proveito próprio, em detrimento de toda uma classe.

Quando da eleição da atual Diretoria há cerca de 3 (três) anos, redigi um artigo publicado nos sites de Cuiabá, no qual fiz algumas considerações que precisam ser lembradas, pois, ocorreu justamente o que foi professado, senão vejamos parte do artigo:

“O uso da máquina, não é apenas com caráter eleitoreiro para a entidade de classe, todos sabem das pretensões políticas do Dr. Faiad, e este, vêm ao longo dos seis últimos anos trabalhando nesse projeto, onde conscientemente ou não, querendo ou não, vem usando a máquina, através da imprensa, principalmente escrita, Jornal do Advogado, para promover o seu nome”.

Essa fala acima foi feita em Novembro de 2009, há quase 03 (três) anos, e agora o Dr. Faiad é candidato a vice-prefeito, portanto não estava errada... e tem mais:

“...mais grave, que é o uso da entidade na captação de clientes, o que é inconcebível para uma classe que deveria ter a ÉTICA acima de tudo”.

Essa denúncia e desabafo também foi feita no artigo do ano de 2009, e ultimamente podemos ver, pelas denúncias veiculadas que o grupo de situação vem sim utilizando a OAB/MT para angariar clientes, como fez no caso da UFMT, onde simularam uma licitação.

No mesmo artigo desejamos que o atual presidente Dr. Cláudio, pudesse se libertar das mazelas perpetuadas pelas últimas gestões da OAB/MT, que eram a falta de transparência, falta de ética, falta de defesa das prerrogativas, e por fim, que tivesse a coragem se preciso fosse de “bater de frente” com o Tribunal de JUSTIÇA, na defesa das prerrogativas dos Advogados.

Infelizmente o que vemos agora ao final dos 3 (três) anos da gestão não é nada disso, pois a entidade que mais deveria pregar e velar pela transparência, não é transparente, muito ao contrário, o que menos se verifica na gestão atual é transparência, não há transparência na prestação de contas aos Advogados, e aqui a expressão “prestação de contas” não se refere unicamente a contabilidade dos recursos, mas também a resposta aos profissionais que “ralam o umbigo no balcão”, resposta esta com a defesa das prerrogativas dos Advogados, o que não acontece, pois nós que militamos, vemos tanto aqui na Capital como nas comarcas do interior, um descaso enorme com os Advogados, e a AOB/MT não toma nenhuma atitude, pois projetos pessoais se sobrepõe aos interesses da classe.

Existem tanto aqui na Capital como no interior, varas que contabilizam as vezes 10.000 (dez mil) as vezes 15.000 (quinze mil) processos, com, pasmem, 03 (três) servidores, e quem “rala o umbigo” sabe do que eu estou falando, e a OAB/MT o que faz para mudar este quadro? Respondo: nada, não faz nada, pois, os atuais dirigentes não querem se “indispor” com o Tribunal de Justiça, como já falávamos há 3 (três) anos, por projetos pessoais e por interesses profissionais dos seus escritórios.

No tocante a ética, restou claro que não existe ética na atual gestão, uma vez que, integrantes da diretoria estão envolvidos em escândalos de licitações fraudulentas, tidas através do uso da “máquina” da OAB/MT, o que expurga qualquer indício de ética possível mente existente na atual gestão da entidade. Ademais, o Tribunal de Ética da OAB/MT, o que tem feito para punir os advogados que cometem crimes, como por exemplo, se apropriar de dinheiro de clientes indevidamente, participar de crimes e organizações criminosas, enfim, são vários colegas que envergonham a classe e a OAB/MT nada faz para puni-los, pois eles “rendem” votos, e isso é a única coisa que importa para a atual gestão.

Ora caros leitores, como é que podemos admitir pessoas com esse tipo de comportamento à frente da entidade de classe que mais deveria zelar pela ética e transparência, sem contar que deveria enfrentar qualquer órgão em defesa das prerrogativas dos Advogados.

Dessa forma, novamente estamos aqui para alertar os colegas, pois como já prevíamos no passado e ocorreu, a atual diretoria, novamente está, pelo que nos parece, usando a “máquina” da OAB/MT para a campanha do atual vice e candidato da situação, como sempre fez nas últimas campanhas, seja pelas propagandas institucionais, que enfatizam pessoas e não a entidade, seja pelas demais formas que quem está lá usando sabe o que estou falando.

Portanto, se eu pudesse dar um conselho, aos advogados, principalmente aos jovens advogados, diria: “reflitam muito antes de escolher em quem votar para próximo presidente da OAB/MT, pois mudanças são necessárias, e a hora é essa”. Pois a OAB quando foi constituída, assim o foi para defender toda a classe da advocacia, e não, para ser usada por uma minoria como trampolim e em proveito próprio.


Elias Vanin
Advogado em Cuiabá.

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