Olhar Jurídico

Sábado, 20 de abril de 2024

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Atitude ética e cidadã na OAB/MT

Nesses vinte anos de advocacia, praticamente, sempre busquei pautar minha atuação profissional, tal como minha vida pessoal, pelos princípios e valores que adquiri desde a infância, desenvolvidos na adolescência e juventude, aperfeiçoados na fase adulta e amadurecidos mediante a constituição do meu núcleo familiar - formado entre eu e minhas amadas esposa e filha -, para quem devo muito do que sou hoje (esposo e pai) e agradeço por isso.

Esses princípios e valores são consubstanciados em viver honestamente, reconhecer e dar para cada um o que é seu, não fazer ao próximo o que não gostaria que fizesse contra mim, bem como fazer ao outro aquilo que esperaria que fosse feito em meu favor, com fé na vida e em Deus, esperança no futuro e amor pelo presente e, principalmente, pelas pessoas, independente da condição pessoal de cada um.

Em razão disso, na busca de converter tais crenças, princípios e valores em realidade, aceitei não só o chamado para encabeçar a chapa "Atitude na Ordem" no pleito da OAB/MT, em andamento, como, principalmente, aceitei sonhar junto de centenas, senão milhares, de advogadas e advogados mato-grossenses, por uma Ordem dirigida de forma completamente diferente da gestão hodierna.

Sonhamos, juntos, por uma OAB/MT mais pela sua atuação do que por qualquer discurso vazio e desconexo dos legítimos e justos anseios do conjunto da advocacia e da cidadania, que seja aclamada como a casa das liberdades democráticas, como a casa guardiã das prerrogativas da classe, como a casa baluarte da ética e caixa de ressonância de toda a cidadania.

A OAB/MT precisa e pode resgatar seu papel histórico de proteção e promoção da seguinte tríade de direitos: direito de acesso à justiça; direito de defesa; e direito de se ter direitos.

Nesse ponto, afirmo e reafirmo meu compromisso de vida, não apenas de época de eleição, com a inclusão, com o respeito, com a humanização das relações, com a felicidade, o bem-estar e o estar-bem das pessoas, tratando os diferentes como diferentes e os iguais como iguais, na medida em que a diferença não seja invocada para discriminar negativamente, assim como a igualdade não seja proclamada sem a sensibilidade de que pessoas podem ter menos e precisar de mais ajuda e que, por outro lado, cada um tem o direito a fazer suas opções de vida.

Enfim, em se tratando de ética e cidadania na Ordem, dentre outras prioridades e metas, posso compartilhar desde já duas das principais.

A primeira trata-se de realizar nos noventa dias iniciais de gestão uma auditoria independente e externa sobre as contas da entidade, inclusive da Caixa de Assistência, passando a limpo e chamando a OAB/MT à ordem.

A segunda, não menos fundamental, trata-se de compor e liderar a frente da rede de controle social sobre os Poderes instituídos, especialmente o Judiciário, combatendo toda forma de corrupção e malversação de recursos públicos, bem como se opondo à inversão de prioridades da Administração Pública e ao desperdício de recursos públicos por mal planejamento.

Por fim, faço questão de registrar que, tão imprescindível ou mais do que fazer compromissos para o futuro próximo, é agir de forma ética e cidadã desde agora, em consonância com o meu passado e minha trajetória até aqui, me pautando pela verdade e pela bondade, rebatendo cada mentira fabricada e maldade praticada em face de mim e de toda a chapa "Atitude na Ordem", revelando verdades sobre meus e nossos algozes e combatendo o comitê do mal, deles, com o comitê do bem montado por nós.

Deus nos abençoe!

*José Moreno é advogado, professor universitário e candidato à presidência da OAB/MT pela chapa "Atitude na Ordem".
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