A suspensão imediata das demarcações de reservas indígenas foi pleiteada por parlamentares federais ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), em reunião encerrada há pouco. Deputados federais e senadores têm inúmeras denúncias que comprovam a calamidade e o caos em áreas que sofreram demarcações de terras indígenas, além de fraudes praticadas por servidores de carreira da Fundação Nacional do Índio (Funai).
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"Com diversos escândalos denunciados pela mídia sobre os esquemas fraudulentos das atividades exercidas pela Funai, é necessário que o governo intervenha pela paralisação dos serviços. Já passou da hora de uma ação enérgica para por fim a esses conflitos.”, defende o deputado Nilson Leitão (PSDB), por meio de sua assessoria.
Na manhã de hoje, o parlamentar mato-grossense protocolou pedido para suspensão das demarcações no estado de Mato Grosso, em ofício encaminhado à ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil). No inicio do mês passado, o Governo chegou a anunciar à suspensão do processo de demarcação de terras indígenas no estado do Paraná sob a justificativa de amenizar a tensão entre índios e proprietários rurais que se intensificou nos últimos meses.
A ministra Gleisi prometeu fazer o mesmo no Rio Grande do Sul, em Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, onde processos de demarcação também são motivos de disputas, porém, os demais estados que também se encontram em completo caos continuam sem nenhuma determinação.
Leitão defende que para uma correta demarcação, além de estudos antropológicos e critérios específicos, é preciso que se crie um grupo de trabalho para deliberar sobre as atuações corretas que devem ser desenvolvidas pelo órgão.
“Precisamos primeiro suspender as atividades e em seguida buscar um diálogo com todos os envolvidos para determinar qual o melhor formato de atuação nas demarcações”, diz o deputado Nilson Leitão.
CPI da Funai e Incra
O parlamentar é o autor do requerimento que criou a Subcomissão Especial para tratar de demarcação na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e encabeça o movimento pela CPI da Funai e Incra, apresentado com mais de 200 assinaturas, mas ainda sofre resistência.
Leitão volta artilharia contra demarcação de terras indígenas; CPI ainda enfrenta resistência
Apresentado no último dia 15 com mais de 200 assinaturas de apoio, o requerimento para a criação da CPI da Funai ainda enfrenta resistência, apesar de o pedido ter apoio de líderes ruralistas da oposição e situação. Além de Leitão, líder da minoria na Câmara, encabeçam o movimento pró-CPI os governistas Alceu Moreira (PMDB-RS), Luis Carlos Heinz (PP-RS), Valdir Collato (PMDB-RS), Jerônimo Goergen (PP-RS). Em entrevista concedida à Agência Brasil um dia após a entrega do requerimento, presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que a criação da CPI não é a melhor forma de buscar uma solução para a disputa por terras travada entre índios e produtores.
