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Terça-feira, 17 de setembro de 2019

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Mensalão: veja como foi 2º dia das defesas na sessão do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (07), a partir das 14h, as sessões de defesa dos réus do Mensalão.

Da Redação – Rodivaldo Ribeiro e Julia Munhoz / De Brasília – Vinícius Tavares

07 Ago 2012 - 12:54

Foto: Vinícius Tavares/OD

Mensalão: veja como foi 2º dia das defesas na sessão do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, desde as 14h28 desta terça-feira, o quarto dia do maior julgamento de um escândalo político na história do Brasil e segunda sessão de defesa dos réus do Mensalão. Ocorreram hoje as sustentações orais dos advogados de Cristiano de Mello Paz, Rogério Tolentino, Simone de Vasconcelos, Geiza dos Santos e Kátia Rabello.

Os quatro primeiros são apontados como integrantes do núcleo operacional e a última como integrante do núcleo financeiro do esquema, de acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Seus advogados, claro, negaram o envolvimento de seus clientes e tentaram, a exemplo do que ocorreu ontem, desqualificar as provas e o embasamento técnico apresentado pelo Ministério Público Federal por meio do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

As defesas também tentaram utilizar um pedido de ausência da ministra Maria Lúcia – a trabalho – como meio para protelar a sessão. Fizeram de tudo, pedido, ironias por parte de Márcio Thomas Bastos e apelo à Ordem dos Advogados do Brasil (que apoiou o pedido). De nada adiantou, pois o presidente do STF, Ayres Britto, manifestou-se contrário logo de início mas resolveu consultar seus pares. Por unanimidade, indeferiram o pedido.

Colegas de Marcos Valério pedem sua absolvição

Num dia em que a comitiva de advogados foi muito mais incisiva e agressiva do que havia sido anteriormente (quando foram defendidos os mais conhecidos dos envolvidos no chamado Mensalão), houve de tudo um pouco. De chamadas de atenção por parte dos advogados a Roberto Gurgel a citações a Fernando Pessoa e Chico Buarque, mas agora para rebater Gurgel, que havia feito o mesmo durante sua explanação acusatória, sexta-feira passada.

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19:36 - Continue com a nossa cobertura exclusiva do Mensalão e veja as principais notícias no Brasil e no mundo no Olhar Direto. Boa noite a todos.

19:34 - A cobertura em tempo real do Olhar Jurídico trouxe pelo quarto dia consecutivo informações minuto a minuto de dentro do Supremo Tribunal Federal. A equipe é a única de Mato Grosso credenciada pelo STF para acompanhar o Mensalão.

19:26 - O julgamento do Mensalão reuniu hoje os advogados de defesa de cinco réus apontados como integrantes de um esquema arquitetado pelo empresário Marcos Valério. Apresentaram defesa os advogados de Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza dos Santos e Kátia Rabello. 

19:20 - O próximo da lista é o ex-ministro Luiz Gushiken, que foi inocentado pelo procurador Geral da República, Roberto Gurgel, por falta de provas.

19:19 - Nesta quarta-feira, acontecem as defesas de José Roberto Salgado, Vinícius Samarane, Ayanna Tenório Torres de Jesus e do deputado João Paulo Cunha.

19:15 - Logo em seguida, o ministro Carlos Ayres Britto encerrou a sessão e anunciou novo julgamento na tarde de quarta-feira, com início às 14h (horário de Brasília).

19:13 - Em 50 anos de advocacia, José Carlos Dias afirma que este é um dos momentos mais difíceis de sua carreira e encerra sua participação, que durou cerca de 50 minutos.

19:09 - Ele menciona alguns testemunhos de pessoas do sistema financeiro que conferem credibilidade às operações feitas pelo banco.

19:05 - Ex-presidente da OAB e ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias tem mais 20 minutos para finalizar sua sustentação oral. E sustenta que Kátia Rabello não tinha qualquer participação na renovação dos empréstimos feitos por Marcos Valério dentro do Banco Rural. 

19:00 - O advogado de Kátia Rabello, ex-diretora do Banco Rural, aborda a falta de provas contra sua cliente. Para a defesa, Kátia participou unicamente na renovação para o empréstimo feito ao PT.

18:57 - Ele ataca o relatório da Ação Penal ao afirmar que a questão do crime antecedente praticado dentro do Banco Rural está desmoralizada. O advogado sustenta que laudo da Polícia Federal prova que os empréstimos de Valério foram reais e não fictícios.

18:53 - José Carlos Dias alega que não houve busca e apreensão de documentos pela Polícia Federal. Segundo o advogado, o Banco Rural foi vítima de sua própria transparência.

18: 50 - Segundo ele, foi a partir dos registros documentais do Banco Rural que foi possível identificar saques a diversos personagens. Tudo foi contabilizado em sistema informaizado do banco. Ele alega que tudo foi registrado e nada foi escondido.

18:47 - Ele afirma que os procedimentos bancários no caso foram regulares e não pressupõem crime. "Todas as operações de saque a partir de R$ 100 mil foram comunicadas ao COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras)".

18:43 - Ele tenta descaracterizar a denúncia de lavagem de dinheiro. A denúncia não provou, segundo ele, os elementos necessários para revelar a origem ilícita dos recursos e prova dos saques.

18:36 - José Carlos Dias sustenta que o Ministério Público precisaria encontrar alguma coisa que justificasse o Banco Rural gastar esta fortuna (R$ 32 milhões), porque a tese da Ação Penal era de que os empréstimos feitos por Marcos Valério eram fictícios.

18:33 - "A denúncia peca, porque peca na responsabilidade objetiva e com o nexo causal dos fatos imputados. A peça peca por imprecisões técnicas. O objetivo não é demonstrar a ausência de provas. Mas sim demonstrar o excesso de provas a favor dela", segue José Carlos Dias..

18:32 - Primeiro, diretora e gerente da SMP&B foram descritas como "secretárias", agora, José Carlos Dias alega que sua cliente, banqueira, era uma "bailarina" que só assumiu o conselho de administração quando a irmã morreu em um acidente de helicóptero e seu pai, fundador do Banco Rural, a chamou para o cargo. Diz que ela não tinha conhecimento suficiente para a função e teve que se preparar.

18:31 - Começa a defesa de  Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural, acusada de ter negociado os empréstimos que alimentaram os cofres do PT e o valerioduto na esperança de obter do governo vantagens na liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco. Ela responde por crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas.

18:27 - O último advogado a fazer sustentação oral é José Carlos Dias, que defende Kátia Rabello.

18:24 - O mesmo foi defendido pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, que pediu no primeiro dia do julgamento que apenas os três réus com foro privilegiado fossem julgados pelo Supremo. Após mais de três horas de votos e debates, os ministros decidiram julgar todos os 38 réus. 

18:23 - Abreu e Silva critica e diminui agora a importância do próprio julgamento do Mensalão, dizendo que o STF é um tribunal constitucional, e não deveria julgar "mensalinho, mensalão ou Cachoeira", mas apenas casos de relevância à luz da Constituição.

18:21 - Para ajudar a lembrar: a suposta "cafetina" citada por Abreu e Silva é Jeany Mary Corner, que teria organizado festas para políticos com dinheiro do Mensalão. Ela sempre negou ser cafetina e sempre se identificou como "promotora de eventos".

18:18 -  "Ela cumpriu ordens, sim, da direção da SMP&B e de Simone Vasconcelos. Era uma batedeira de cheques e só", insiste o advogado de sua cliente, que ele classifica como mequetrefe

18:16 - "Ele preferiu arrolar uma cafetina e indiciar uma empregada". Defende que Geiza Dias devia ter sido chamada como testemunha e poderia ter ajudado nas investigações. 

18:14 - Paulo Roberto Abreu e Silva volta a atacar o ex-procurador Antônio Fernando de Souza, autor da denúncia original.  "O então procurador não sabe redigir uma denúncia". Diz que todos os advogados são unânimes em dizer que não têm provas. 

18:12 - Abreu e Silva diz que o Ministério Público Federal não sabe formular denúncia. O advogado de defesa é ex-procurador e fala, volta e meia, no Ministério Público de seus tempos para criticar o dos tempos de Antônio Fernando de Souza.

18:10 - Advogado diz que Geiza Dias era "moça pobre, que estudou com as maiores dificuldades" e que não tinha qualquer poder de mando na agência. Segundo ele, a única preocupação dela depois do início das investigações era não perder o emprego. Ele disse que a Procuradoria Geral da República não teve sensibilidade para tirá-la da denúncia. Segundo ele, ela não recebeu dinheiro, não conhecia autoridades.

18:08 - Segundo Paulo Sérgio Abreu e Silva, os autos estão baseados em depoimentos que demonstram, segundo ele, a participação subordionada da sua cliente aos chefes na agência SMP&B.

18:04 -"Geiza era uma funcionária mequetrefe, uma batedeira de cheques", diz advogado de Geiza  Dias, ex-gerente financeira da SMP&B. Ele tenta mostrar que ela não tinha nenhum poder na agência e só cumpria ordens, sem saber se qualquer crime estava sendo cometido. 

18:00 - Ao desqualificar a própria cliente como sem meios para cometer os crimes dos quais é acusada, o advogado disse que Geiza era uma funcionária mequetrefe. "Era uma batedeira de cheques, uma funcionária de terceiro escalão", classifica.

17:57 - Indeferida a questão de ordem, a sessão continua. E o advogado Paulo Roberto Abreu e Silva começa a sustentação oral em defesa da ré Geiza Santos

17:56 - Decano do STF, o ministro Celso de Mello proferiu o último voto. Ao indeferir o pedido, ele argumentou que o quórum é significativo e que não há impedimento para a continuidade do julgamento.

17:54 - Marco Aurélio Mello ressalta a existência do quórum regimental e inderefe pedido.

17:53 - Joaquim Barbosa também indefere o pedido. No que é seguido por Cesar Peluzo e Gilmar Mendes, que, sem meias palavras, acompanham o presidente. 
 
17:52 - Ricardo Lewandowski afirma que compreende a preocupação da defesa com a ausência de Carmem Lúcia e o uso das tecnologias, mas segue o voto da maioria, por manter a sessão.

17:49 - A ministra Rosa Weber vota pela continuidade da votação. Luis Fux sustenta que Carmem Lúcia terá acesso às sustentações e vota com o presidente. O terceiro a votar é Dias Tóffoli, que acompanha Ayres Britto. 
 
17:48 - Carlos Ayres Brito indeferiu a questão de ordem e afirmou que o plenário possui quórum qualificado para julgar o caso. Ainda assim, abriu consulta aos demais ministros e votou antecipadamente pela manutenção da sessão.

17:47 - "Não podemos abrir mão da presença da ministra Carmem Lúcia no plenário", justifica José Carlos Dias.

17:45 - Confirmando o que o Olhar Jurídico antecipou, o advogado de Kátia Rabelo, José Carlos Dias, arguiu questão de ordem afirmando a impossibilidade da continuação do julgamento na ausência da ministra Carmem Lúcia.

17:43 - Os ministros e os advogados retornam ao plenário. O próximo orador a apresentar sustentação oral é o advogado José Carlos Dias. José Carlos Dias é um dos mais experintes profissionais do direito. Nascido em 1939, é advogado criminalista. Foi ministro da Justiça no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

17:42 - A dúvida dos advogados é decidir se entram ou não com a questão de ordem se o presidente da OAB decidir não dar o respaldo da entidade ao pedido, que tem claramente a intenção de postergar o julgamento.

17:39 - EXCLUSIVO: Neste momento, os advogdos estão reunidos no plenário do Supremo e discutem se vão apresentar a questão de ordem ou não.

17:27 - A questão de ordem a ser formulada é o fato novo do segundo dia destinado à defesa dos réus do Mensalão.

17:22 - "Fica mais bonito ainda se o ministro mandar o voto no skype", ironizou Thomaz Bastos.

17:19 - “Se a moda pega, vai ter ministro levando sustentação oral dos advogados pra casa, num pendrive, e enviando pela internet o seu voto”, ironizou Márcio Thomaz Bastos à reportagem do Olhar Jurídico. 

17:13 - EXCLUSIVO: A defesa dos réus vai pedir a suspensão do julgamento por meio de uma questão de ordem devido à ausência da ministra Carmen Lúcia, informa a reportagem do Olhar Jurídico no plenário da Suprema Corte. O advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça e integrante da equipe de defesa de integrantes do Mensalão, telefonou ao presidente da OAB, Ophir Cavalcante, para pedir uma posição a respeito dessa decisão da defesa. A questão de ordem vai ser formulada logo após a retomada dos trabalhos.

17:08 - ANÁLISE: O senador Pedro Taques que, apesar das atividades parlamentares, tem acompanhado o julgamento do Mensalão, pontuou que a defesa tem exercido seu direito constitucional, mas que no caso de José Dirceu, apesar de o advogado ter feito uma excelente argumentação, não foi tão convincente. Quanto ao caso de Marcos Valério, o senador lembrou que o próprio advogado reconheceu a pena mínima.

17:00 - Suspensão da sessão por 30 minutos. Carmem Lúcia irá se ausentar por trabalhos no TSE e solicitou áudio das próximas sustentações para ouvir depois, devido ao compromisso.

16:57 - "Era um tribunal de exceção, senhoras e senhores, mas mesmo o Tribunal de Nuremberg chegou a absolver alguns de seus réus", disse, literalmente

16:55 - Yarochewsky volta a citar o direito alemão do Terceiro Reich, desta vez dizendo que não tem constrangimento de o fazer exatamente porque seu nome "não esconde" a "origem judaica". Isaac Yarochewsky cita o Tribunal de Nuremberg, que condenava sumariamente todos que os nazistas considerassem inadequados ao regime. Ao fim da guerra, esse mesmo tribunal foi utilizado para julgar os chamados "carrascos nazistas" em uma corte internacional militar constituída pelos aliados.

16:53 - Advogado de Simone Vasconcelos lembra que procurador citou Chico Buarque na acusação e também cita o cantor ao encerrar sua participação. Ele escolheu versos de "Apesar de Você": "Você que inventou esse estado/ Inventou de inventar toda escuridão/ Você que inventou o pecado/ Esqueceu de inventar o perdão"

16:51 - Sete ministros se ausentam da sessão, dentre eles o presidente Ayres Brito, que passou o comando ao ministro Celso de Mello.

16:48 - Além dos gritos, da fala indignada para demonstrar convicção, das frases de efeito, Yarochewsky também cita fartamente casos do direito alemão, inclusive dos tempos do 3º Reich, o do nazismo, para demonstrar "o absurdo" das acusações contra Simone Vasconcelos.

16:46 - O advogado de Simone Vasconcelos disse que sua cliente acreditava e ainda acredita que estes empréstimos feitos por Marcos Valério para irrigar o Mensalão (e que ela transportava) eram legais.

16:43 - Advogado tenta classificar  Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira da SMP&B, como simples secretária que "trabalhava no porão" da agência e que não tinha "consciência da ilicitude" de qualquer de seus atos. Ela sacava cheques que alimentavam o esquema na boca do caixa e fazia pagamentos. Tudo sem consciência da "ilicitude do ato". 

16:41 -  A respeito do vínculo empregatício de Simone com a agência e do fato de ser uma mera empregada, o advogado afirmou que empregados não questionam patrões quando estes dão a eles dinheiro para fazer as coisas. Argumentou que, por exemplo, "minha secretária não questiona se eu dou dinheiro a ela para pagar isso ou aquilo, entregar a esse ou aquele ou se é para comprar ingresso para o jogo do Flamengo", disse, causando alguns poucos risos. "Que anda muito mal, por sinal, e não está valendo a pena", completou.

16:39 - Ao final desta participação, é praticamente certo que o presidente da sessão pedirá a suspensão por 30 minutos. Ayres Brito procedeu assim no primeiro dia destinado á defesa dos réus.

16:37 - A sustentação oral de Leonardo Yarochewsky chega a 35 minutos. Ainda lhe restam 25 minutos, mas sua apresentação pode acabar antes.

16:35 - RISOS NO PLENÁRIO. Advogado diz que "virou moda" falar em formação de quadrilha, citando que até na novela das 8 da Globo, "Avenida Brasil", a protagonista Rita acusou a vilã Carminha de ter formado uma. 

16:34 - Ela é acusada dos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas./////

16:32 - Falta, na visão do doutor, o vínculo psicológico em âmbito subjetivo para incriminar Simone Vasconcelos.

16:30 - Se ontem o tom era amistoso, quase como se os advogados de defesa tivessem certeza da absolvição de seus clientes – justamente os mais poderosos – hoje, os advogados mostram um tom muito mais incisivo e, sem medo do exagero, até agressivo às vezes, para corroborar a ideia de que seus clientes, ilustres desconhecidos, são mesmo inocentes. Em termos simples: hoje parece muito mais um julgamento do que foi na segunda-feira.

16:28 - Geiza e Simone eram apenas "faz-tudo" da agência de Marcos Valério, argumenta Isaac Yarochewsky.

16:26 - Para o advogado, Simone Vasconcelos era apenas uma assalariada da empresa SMP&B, que tinha carteira assinada, trabalhava em uma sala inferior, chamada de porão, tudo para caracterizar sua cliente como uma humilde trabalhadora entre homens poderosos.

16:23 - ANÁLISE: Para o advogado Eduardo Mahon, a tese sustentada pelos advogados de defesa de que não há provas começa a demonstrar fragilidades, uma vez que se fala sobre o caixa dois, mas nenhum explicou, até o momento, como foi essa cooptação. “O que a acusação fez foi vincular isso aos contratos da Câmara, mas eles [defesa] não estão desvinculando isso. Eu aposto que isso vai ser explorado, inclusive pelo voto do relator", observa Mahon.

16:20 - Além das caras e bocas, dos recursos de oratória e linguagem corporal. Yarochewsky também utiliza frases de efeito: "Ao contrário da acusação, a defesa traz fatos".

16:18 - Diferente dos outros advogados, Isaac Yarochewsky é incisivo, teatral e bem mais agressivo que seus pares da defesa o foram até aqui. Ele chega mesmo a gritar em alguns momentos dentro da Suprema Corte.

16:15 - E mais: o advogado afirma que muitas pessoas preferem fazer o pagamento em dinheiro. E cita inclusive uma dupla sertaneja, que ele prefere não identificar, que prefere receber o dinheiro de seus cachês em espécie. 

16:12 - E o dinheiro, insiste o advogado, era de empréstimos legais. Mas se o empréstimo era legal, por que ela sustenta que Simone era apenas uma empregada?

16:10 - Para o advogado, Simone Vasconcelos era uma mera empregada de Marcos Valério. E ela ficava sabendo depois para quem eram os beneficiários dos recursos desviados.

16:07 - Se ontem, o primeiro advogado a falar, o defensor do ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, José Luis Mendes de Oliveira LIma, era o melhor orador entre os defensores até agora, ele passa a ter um rival: Leonardo Isaac Yarochewsky. E seu tom de voz exibe ainda mais convicção que Oliveira Lima.

16:04 - É fato a existência do Mensalão, segundo a acusação. E segundo a defesa, o que houve foi a divisão de recursos para pagamento de dívidas de campanha, mesmo que esses recursos tenham saído de caixa 2, mas até aí tudo bem, afinal é assim que se faz política no Brasil, como já argumentou mais de um advogado, em plena Suprema Corte.

16:02 - Para exemplificar a pressão que sua cliente vem sofrendo, ele cita o poeta português Fernando Pessoa para abordar a tese da dupla existência da verdade.

16:00 - Começa a sustentação oral do advogado defensor Leonardo Isaac Yarochewsky. Ele representa a ré Simone Vasconcelos.

15:59 - Abreu e Silva encerra a defesa de Rogério Tolentino e a tõnica foi reafirmar, de maneira mais incisiva, a falta de provas colhidas pelo Ministério Público.

15:57 - Momento quente numa explanação que é de longe a mais atrevida até aqui. Abreu e Silva, além de desqualificar a Ação Penal 470, diz que algum assessor do relator, ministro Joaquim Barbosa, teve preguiça mental de ler os laudos.

15:53 - ANÁLISE: Na avaliação do advogado Valber Melo, cabe ao Ministério Público demonstrar os fatos constitutivos. Nesse caso do Mensalão, os advogados estão alegando que o MPF denunciou, mas não trouxe nenhuma prova. Melo ponderou então que, ao final do processo, se o Supremo entender que não há provas robustas das acusações, vigora o princípio do in dúbio pro réu, ou seja, a dúvida é favorável ao réu.

15:52 - A participação do segundo advogado vai se encaminhando para o seu final.

15:50 - O advogado Abreu e Silva disse que alertou seu cliente porque as transações realizadas configuraram-se como caixa dois. Ou seja, ele adota a mesma estratégia do advogado de Delúbio Soares, que admitiu financiamento de campanha mas negou Mensalão.

15:48 - Começa o jogo do Brasil e muitos convidados, entre eles assistentes da defesa, estão com os smartphones de olho na partida, que vale vaga para a final do futebol nas Olimpíadas de Londres..

15:45 - Movimentação estranha nos bastidores do julgamento do Mensalão. Alguns convidados e jornalistas começam a se movimentar. É que a seleção brasileira de futebol masculino enfrenta a Coréia do Sul pelas semi-finais dos Jogos Olímpicos. E a medalha de ouro ainda é inédita.

15:43 - O advogado busca minimizar a participação de Tolentino.

15:41 - Parce que ninguém é responsável pelos saques nos cofres públicos. Mas faz parte de qualquer julgamento ouvir a exposição da defesa, mesmo que ela pareça contraditória e confusa.

15:37 - BASTIDORES: Circulando pelos corredores do Supremo, a reportagem do Olhar Juirídico encontra um dos fotógrafos mais experientes da política nacional. Gervásio Silva, 67 anos de jornalismo, que fotografou os funerais de Getúlio Vargas, a revolução cubana de Che Guevara e Fidel Castro e outros fatos históricos. Silva ainda empresta sua experiência em favor da justiça e do bom fotojornalismo.

15:34 -  Abreu e Silva chamou a atenção dos ministros para um fato constante dos autos da Ação Penal. Mas exagerou no tom de repreensão: "preste a atenção, vossa excelência", mas logo corrigiu-se e pediu desculpas pelo "presta atenção, vossa excelência".

15:31 - Os advogados entram em detalhes sobre assinaturas feitas em empréstimos feitos pelas empresas de Marcos Valério e tentam, a todo o momento, provar a inocência de seus clientes. Fazem isso concentrando a operação financeira em torno do Mensalão a Delúbio Soares e Marcos Valério. Como aliás, já faziam os próprios políticos em defesa própria e advogados em outras instâncias.

15:28 - O advogado diz que Rogério confessa que tomou empréstino de R$ 10 milhoes ao banco BMG à pedido da SPM&B.

15:23 - Rogério Tolentino é acusado dos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.

15:20 - Mas o advogado reitera que Rogério Tolentino não teve participação no caso da transferência de recursos.

15:18 - Pedro Henry é citado novamente por receber recursos do Mensalão como representan do PP no caso de compra de apoio político em votações na Câmara.

15:15 - E diante das dificuldades políticas da época, o novo servidor teria muito processo na esfera criminal. E o segredo para ser um bom promotor, lembra ele, era o que de mais importante existia no artigo 41 do Código Penal.

15:13 - Advogados aproveitam argumentações para falar da biografia dos réus e das suas próprias histórias. Castellar Modesto Guimarães Filho, que defende o publicitário Cristiano Paz, chegou a engasgar ao lembrar o pai que foi procurador. Já Paulo Sérgio Abreu e Silva, advogado de Rogério Tolentino iniciou citando o pai que foi desembargador.

15:11 - E o tom de repreensão à postura e denúncias do procurador Roberto Gurgel parece que será praxe daqui para frente. Abreu e Silva fala de conselhos do próprio pai e diz que é o que falta a "advogados e procuradores".

15:10 - O advogado cita fato ocorrido em 1966, quando foi nomeado para uma comarca após concurso para o Ministério Público em Minas Gerais.

15:09 - Tem a palavra a partir de agora o advogado, Paulo Sérgio de Abreu e Silva, que sustentará a defesa de Rogério Lanza Tolentino.

15:07 - Se outros advogados antes tinham o cuidado de elogiar o procurador Geral da República, Roberto Gurgel, antes de criticar sua denúncia, Guimarães Filho praticamente "puxa-lhe a orelha" de maneira técnica, usa jargões jurídicos e responde textualmente a algumas falas do procurador. "Ele fez isto, senhor procurador, e não aquilo, senhor procurador". Uma postura de muito mais confronto que o visto até aqui.

15:05 - "É preciso, portanto que alguém concorreu com ato para o seu crime", conclui o advogado ao pedir a absolvição de Criatiano de Melo Paz.

15:03 - Não compete ao réu demonstrar a sua inocência, mas cabe sim ao Ministério Público comprovar a sua culpabilidade, vaticina.

15:01 - Não foram feitas individualizações das condutas de Ramom Hollerbach e Cristiano Paz, argumenta o douto defensor.

14:59 - "O fato era que Cristiano Paz era apenas sócio de Marcos Valério e Ramom Hollerbach", afirma Guimarães Filho.

14:57 - Nenhuma vez sequer existe a menção da conduta atribuída a Cristiano Paz.

14:54 - Seguindo a tendência de outras defesas, o advogado do réu sustenta a tese da falta de provas por parte do procurador Roberto Gurgel.

14:51 - O advogado Castellar Modesto Guimarães Filho cita depoimento de Marcos Valério, que teria dito que nem seu cliente nem Rollerbach jamais participaram de reuniões de contato com os clientes de suas agências publicitárias. A estratégia é clara: sendo os dois "homens de criação", como repetido por ele sobre seu cliente por mais de 10 vezes, não haveria como efetivar um modus operandi para desvio de dinheiro ou mesmo acerto para evasão de divisas.

14:49 - Advogado lê depoimento do jornalista Álvaro Teixeira da Costa, do jornal Estado de Minas, que afirma que Cristiano Paz era o melhor publicitário que ele conhecia e que Paz foi um dos responsáveis pela recuperação do veículo impresso de Minas Gerais.

14:47 - ANÁLISE: Na sessão de ontem, os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes foram pegos cochilando durante a sustentação oral dos advogados. Resta saber se eles vão aguentar a sessão desta terça (07) acordados, já que, ao que tudo indica, hoje não deve ser muito diferente do que ocorreu ontem.

14:45 - Agora o advogado tenta afastar completamente a possibilidade de seu cliente estar envolvido em trransações financeiras, pois ele cuidava "apenas da área de criação". Tenta corroborar a ideia citando personalidades do mundo publicitário, jornalístico e de comunicação do Brasil. Profissionais e diretores/administradores.

14:44 - A estratégia fica expressa na seguinte afirmação: "quem tem perfil de criação não cuida normalmente da parte das finanças"

14:43 - A defesa enaltece as habilidades do réu como pubicitário, e procura afastar dele as denúncias de corrupção. O perfil é de um homem pacato, segundo o advogado, além de "homem de criação". E aqui, tem duplo sentido: criação publicitária e de "boa" criação. 

14:41 - "Este, senhoras e senhores, é, em linhas gerais, o perfil do meu cliente [Cristiano de Mello Paz]", diz, literalmente, o defensor.

14:38 - Com a mesma estratégia usada pelo advogado do publicitário Ramon Hollerbach, a defesa enaltece o currículo e a vida pacata de Belo Horizonte, onde os dois trabalham.

14:36 - O advogado continua exaltando o currículo profisisonal de seu cliente. Lembra prêmios e diz que a escolha dos trabalhos da agência do seu cliente se deram por competência profissional e não propensão a participação em esquemas fraudadores de desvio de dinheiro público.

14:34 - O advogado do réu faz uma breve referência ao currículo do publicitário, de acordo com ele, um dos mais premiados da publicidade no país. E "publicitário na acepção do termo"

14:30 - Começa a sustentação oral do advogado Castellar Modesto Guimarães, que defende Cristiano Paz.

14:28 - Pede a leitura da ata anterior. Como não houve objeções ao teor. Segue a apreciação da Ação Penal 470.

14:27 - Teoricamente, a partir da sessão de hoje começa a ouvir depoimentos de réus sem o status político de nomes como José Dirceu e Marcos Valério. Ayres Britto declara aberta a sessão

14:26 - Advogados dos réus que serão defendidos hoje começam a entrar no Supremo. Eles preferam evitar comentários antes da sessão.

14:25 - Eles participam do programa de iniciação técnica que envolve diversas faculdades de direito de todo o país.

14:22 - Para os jovens, trata-se de uma grande oportunidade para presenciar o trabalho de magistrados e advogados renomados.

14:21 - O atraso no início da sessão ultrapassa os 20 minutos.

14:18 - Cerca de 40 estudantes de direito de Brasília e de outros Estados entraram há pouco dentro do Supremo Tribunal Federal para acompanhar a cobertura do Mensalão.

14:15 - O Olhar Jurídico está pronto para mais uma cobertura, em tempo real, do julgamento, que, a exemplo de outros dias, já está atrasado 15 minutos.

13:54 - Os portais Olhar Jurídico e Olhar Direto contrataram juristas para prestar consultoria às nossas coberturas. Fique atento sempre que vir, destacado em negrito, a palavra "análise". Sempre há o olhar diferenciado dos operadores do direito que não estão envolvidos no julgamento.

13:47 - Ontem, primeiro dia das defesas, vários dos advogados defensores utilizaram as palavras "irresponsabildiade" e "inverdade" para classificar laudos técnicos, periciais e demais provas apresentadas pela procuradoria Geral da República.  

13:44 - Um time milionário de advogados cuida da defesa dos acusados de participação no esquema conhecido como Mensalão.

13:42 - Antes do início do julgamento, é bom relembrar exatamente o que está sendo avaliado pelos ministros e do que se defendem José Dirceu, José Genoíno, Marcos Valério, Roberto Jefferson e Delúbio Soares, entre vários outros. Esta lista mostra quais são os crimes a que cada réu do Mensalão responde.

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  • Carlos
    07 Ago 2012 às 14:21

    Chega a ser risível o comentário do repórter do Olhar Jurídico, ao afirmar que ao se referir a Cristiano Paz como “homem de criação”, a defesa usou o duplo sentido “pessoa bem criada”. Trata-se de pura e equivocada interpretação do repórter.

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