Olhar Jurídico

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Ambiental

Análise dos destaques da MP do Código Florestal é suspensa

A reunião da comissão mista que analisa os destaques apresentados à Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), foi suspensa há pouco por falta de quórum. Deputados e senadores ainda buscam acordo para a votação dos itens destacados do texto principal já aprovado.

Parlamentares da bancada ruralista propõem a inclusão em pauta de apenas 20 dos 343 destaques apresentados pelo texto-base do relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC). A ideia, caso haja quórum, é retomar a reunião em instantes para aprovar a inclusão dos 20 destaques e rejeitar todos os demais. A discussão e votação seria feita em uma nova reunião marcada para às 13h30.

Diante da proposta dos ruralistas, a bancada ambientalista está em busca de um acordo para escolher destaques prioritários que também seriam analisados hoje à tarde.
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