Olhar Jurídico

Quinta-feira, 18 de abril de 2024

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Grupo de Trabalho discute saúde de servidores e magistrados

O grupo de trabalho responsável por elaborar propostas relativas às condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário iniciou estudos para sugerir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação de uma rede de cooperação entre os setores médicos dos diversos tribunais do País.

Segundo o Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do grupo, Luciano Athayde, o objetivo da rede de cooperação é conhecer melhor as ações relacionadas com a saúde ocupacional prestadas pelos tribunais a seus juízes e servidores. E, a partir daí, elaborar uma proposta de políticas institucionais que otimizem medidas de prevenção a doenças ocupacionais no Judiciário de todo o Brasil. A sugestão foi discutida na última reunião do grupo.

Consulta pública – O grupo foi criado em novembro do ano passado, por meio da Portaria 124, do CNJ. Em dezembro, os integrantes promoveram uma consulta pública para receber dos tribunais propostas sobre trabalho e qualidade de vida, prevenção de riscos e programas de esclarecimentos internos para magistrados e servidores. As reuniões contam, ainda, com a participação de especialistas convidados e representantes de associações nacionais vinculadas ao Judiciário.

Entre outras deliberações da última reunião, constam a elaboração de estudos relacionados à utilização das ferramentas eletrônicas sobre o tema. Os resultados desses estudos serão submetidos, juntamente com sugestões, à Presidência do CNJ, e deverão tratar de questões como ergonomia, ginástica laboral e demais atividades correlatas à saúde dos magistrados e servidores.
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