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Segunda-feira, 24 de junho de 2019

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“A advocacia em Mato Grosso precisa de renovação, com estabilidade e segurança”, aponta Eduardo Mahon

Da Redação - Katiana Pereira

26 Jul 2013 - 15:30

Foto: Lucas Bólico/OD

“A advocacia em Mato Grosso precisa de renovação, com estabilidade e segurança”, aponta Eduardo Mahon
O advogado Eduardo Mahon, em entrevista ao Olhar Jurídico, afirmou que ainda é cedo para se declarar candidato a presidência, mas não desmente a vontade de contribuir com a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT).

Opositor declarado a atual diretoria da OAB/MT, Mahon apontou que existe um continuísmo do grupo que comanda a OAB e que a renovação é necessária. ‘Vontade de dar uma contribuição diferente à Ordem não me falta, assim também com milhares de outros colegas”.

A morosidade do judiciário, tema constante de críticas proferida por advogados, também foi abordada por Mahon. “Não são raras vezes em que o magistrado devolve à secretaria por falta de condições para proferir uma decisão”.

Confira os principais trechos da entrevista

Olhar Jurídico: Qual deve ser a relação entre Judiciário e OAB?

Mahon: Passamos por uma crise gravíssima em nossa profissão, por conta do caos judiciário. Há milhares de reclamações sobre a tramitação de um processo, desde o protocolo à conclusão para o magistrado. Isso quando o juiz julga, porque não são raras vezes em que o magistrado devolve à secretaria por falta de condições para proferir uma decisão. Os fóruns estão tomados por estagiários,mão de obra barata e passageira, os servidores estão desestimulados, o processo eletrônico funciona muito mal, com oscilações diárias de acessibilidade, enfim, uma situação insuportável. Os advogados do interior sofrem com a falta de magistrados, com plantões regionais que os obrigam a percorrerem grandes distâncias em busca de uma decisão judicial de urgência e são violentados nas prerrogativas profissionais. A relação que a OAB deve se dispor é propositiva e fiscalizadora. Caso não funcionem as propostas que a Ordem ofereça ao Poder Judiciário, é preciso acionar o Conselho Nacional de Justiça para que haja respostas concretas.

Olhar Jurídico: Falando em política, como seria o diálogo da OAB com a sociedade?

Mahon:
Diferente do que é. A Ordem, de larga tradição democrática, não foi sequer lembrada nas recentes manifestações sociais, porque se voltou para si mesma. Há anos, convém sublinhar. Sabemos que o Estatuto da Advocacia outorga à Ordem a missão de velar pela legalidade e é assim que a OAB deve se posicionar, inclusive judicialmente. Onde houver desvio de dinheiro público, corrupção e improbidade, deve atuar a Ordem para que casos escandalosos sejam levados ao Judiciário e punidos. Quantas licitações fraudadas, quantos medicamentos estragados, quantas obras superfaturadas, quantos desvios de verbas e funções, sem nenhuma crítica, análise, sugestão ou ação por parte da OAB. Já é hora de mudar.


Olhar Jurídico
: Já que falou em mudança, você tem feito uma intensa articulação entre advogados. Vamos ser diretos: você é candidato à presidente da OAB?

Mahon: A eleição se dará em 2015 e acredito que ainda é cedo para falar em sucessão. Até porque o Dr. Aude ainda precisa mostrar ao que veio, para avaliarmos positiva ou negativamente. Vontade de dar uma contribuição diferente à Ordem não me falta, assim também com milhares de outros colegas. Estou à disposição para somar em qualquer posição. Uma candidatura dessa dimensão não depende de uma única vontade. Quando as vontades individuais se impõem, não dá certo. Ao contrário, quando a indicação surge de um grupo que vem trabalhando ininterruptamente, há boas chances de vitória.

Olhar Jurídico: Qual seria essa contribuição diferente?

Mahon:
Penso que a alteração de nomes e ideias é positiva. Tudo tem um começo e um fim. A atual gestão representa um continuísmo e esse grupo já deu uma contribuição substancial para os advogados mato-grossense. É preciso reconhecer. Mas já cansou, não há mais inovação. Está na hora de admitirmos outras sugestões, outros nomes, outras composições e, sobretudo, outras pautas. Não é possível que outros advogados também não possam contribuir com a administração. Penso em duas grandes frentes de atuação. Uma interna, de ordem administrativa e outra externa, de diálogo social.

Olhar Jurídico: O que você mudaria na administração, por exemplo?

Mahon
: A Ordem dos Advogados precisa ter um discurso coerente com o que prega publicamente. Temos que implantar concursos para servidores, prestação de contas em tempo real, com auditorias externas e independentes, protocolo e distribuição eletrônica de processos para relatores diferentes, indicação direta de todos os advogados ativos para cargos em conselhos e para a formação do quinto constitucional, pregão eletrônico para a compra de produtos e serviços e, uma alteração fundamental: a aplicação de regras eleitorais mais éticas, onde seja essencial a desincompatibilização com o cargo e o fim da entrega de bens e inaugurações às vésperas das eleições.

Olhar Jurídico: Mas já não é assim?

Mahon:
Não, infelizmente. Na eleição, amontoam-se advogados numa boca de urna descarada, o candidato da situação não renuncia ao próprio cargo e sai em caravana inaugurando obras e distribuindo equipamentos para incrementar o contato, além de frequentar comissões que, aliás, estão em número desproporcional. Reclama-se dos quase 40 ministérios do governo federal e, hoje em dia, é até difícil mensurar quantas comissões há na Ordem. Qual o resultado dessas discussões para a melhoria da advocacia? É preciso enxugar, objetivar, moralizar e fazer menos política. Sobretudo a partidária. A Ordem não é trampolim para candidatura a prefeito, deputado estadual, federal ou a qualquer outro cargo eletivo.

Olhar Jurídico: E a composição da futura chapa? Haverá mais uma disputa entre pré-candidatos?

Mahon
:De forma alguma. Estou defendendo a unificação, desde agora, seja lá quem for o candidato. É inócuo fomentar prévias, já percebemos que não poderemos dar a nossa contribuição dessa maneira e acredito que amadurecemos. Certamente colegas importantes que já foram candidatos têm legitimidade para propor uma nova avaliação e não há nenhuma razão em não nos somarmos a eles e vice-versa. Caso algum colega pelo qual já batalhei entender a viabilidade do nome dele para as próximas eleições, vamos nos somar. Caso contrário, gostaria que todos convergissem para o projeto que fomos amadurecendo com os anos. Importante é não ter vaidade. Sirva o Dia do Advogado para um chamamento aos amigos, a fim de que possamos nos reunir e propor um caminho único desde já.

Olhar Jurídico: Quem você preferiria enfrentar, do grupo da situação?

Mahon:
Dizem que, em política, não se pode escolher adversário. Parece-me que há dois nomes da situação: o Leonardo Pio e a Cláudia Aquino. Ela vem se destacando muito por acompanhar as comissões internas e ele já preside a caixa de assistência há alguns anos. Espero que o candidato da situação e o da oposição mantenha o nível do debate para que o advogado mato-grossense seja o principal beneficiado. Tenho a impressão de que, mesmo no seio da própria situação, haverá defecções porque estão insatisfeitos muitos colegas com a atual falta de inovação, oxigenação e propostas.

Olhar Jurídico: Falando do interior de Mato Grosso, a oposição não tem uma boa votação nas subseccionais. Por que?

Mahon:
Porque não podemos aparecer apenas na campanha, às vésperas das eleições. Uma plataforma de mudança não se constrói com 6 meses. Precisamos saber quais as vicissitudes dos colegas de Alta Floresta, Sinop, Sorriso, Diamantino, Cáceres, Primavera do Leste, Tangará da Serra, Rondonópolis, Jaciara, Barra do Garças, entre tantas outras. O advogado do interior quer um bom serviço da Ordem dos Advogados, respostas aos problemas locais como a falta crônica de magistrados, o desrespeito às prerrogativas, enfim. E também quero acreditar que os advogados do interior também desejam renovação, com estabilidade, segurança, responsabilidade. São valores essenciais para a profissão e, portanto, devem estar marcados no processo da formação de uma chapa.

Olhar Jurídico: Com relação às denúncias de fraude nas licitações que teriam feito escritórios dos diretores da OAB, qual a sua opinião?

Mahon:
Prefiro não opinar e sim lamentar. É um caso para a Polícia Federal investigar e o Ministério Público Federal denunciar, se houver elementos e provas suficientes.

Olhar Jurídico: E com relação às denúncias de que um ex-dirigente da Ordem dos Advogados estaria montando um esquema pra capitação de clientela?

Mahon:
Mais um motivo de lamento. Vou me permitir não comentar, desculpe. Só espero que os advogados mato-grossenses estejam atentos para as próximas eleições. É triste que, no aniversário dos 80 anos da OAB em Mato Grosso, essas denúncias tenham maculado a comemoração.

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17 comentários

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  • Dr. TAIG
    29 Jul 2013 às 15:13

    Caro Dr. Marron, engraçado como o sr. se mete em tudo sem ser chamado. Já fazendo propaganda extemporànea meu caro, isso, usando vossas palavras, é legal, MAS É IMORAL DEMAIS KK. Como sempre, o peixe morre pela boca. Coisa feia criticar e fazer o mesmo. Estranho é o fato de os sites darem tanto espaço ao sr. para promoção pessoal, deveria a OAB investigar essa "boa vontade" da mídia eletrônica para com o sr, que só a usa para captar clientes, IMAGINA SE PRESIDENTA DA ORDEM, MEU DEUS, não sairia da TV, falaria mais que a DILMA no evento do PAPA kk...Tem certos ternos que têm de sair do armário, e tem outros que lá recisam continuar para passarem uma imagem de limpeza. os TAIGS advogados estão preparando uma nota de repúdio pública contra vossa postura, e esperamos que os SITES nos dêem o mesmo espaço para desfazer a besteira que o sr. fez, desfazer o disse me disse de comadres que o sr. causou por conta desse amor platônico pelo FAID...Meu voto nõ tem, os dos meus mais de 30 amigos advogados também garanto que não e dos mais de 250 advogados públicos também certyamente não os terá. Meteu-se onde não deveria e quando não deveria...Cometeu um erro, todos cometemos, mas esse foi crasso...

  • Advogado Indea
    29 Jul 2013 às 14:10

    Não seria compatível nem com a função de presidente e bairro. É palpiteiro de primeira. O famoso "gogó". Quer passar a impressão que sabe de tudo, de política, religião, artes, administração pública, etc. Mas não vejo nenhum trabalho prestado, a não ser críticas oportunistas para se promover. O pior é que tem meia dúzia de "Adevogados" que lhe dá ouvido, sabe-se lá porquê. Se candidato for, não se elegerá, porque uma de suas críticas oportunistas e vazias atingiu um grande número de colegas, em torno de 300. Esses não se esquecerão da "trairagem". Melhor se juntar à turma (pequena) do "só no gogó" e pensar em outra coisa para fazer, porque na OAB não encontrará respaldo para sua eleição. E, repito, foi o próprio Senhor Mahon que afastou seus colegas de si, por não controlar sua língua. Afastou seus colegas advogados também e por pegar carona na "barca furada" pilotada por Gláucia Amaral, que visava somente interesse de sua classe de marajás. Acontece que o interesse dela não era compatível com o do Senhor Mahon. Por encabeçar o interesse dela, acabou atingindo os colegas advogados que "poderiam" lhe render algum voto. Portanto, continue onde está, Mahon, palestrando para a turma do "só no gogó".

  • Sandra
    29 Jul 2013 às 11:42

    Realmente, a advocacia no Estado de Mato Grosso precisa de renovação, porém, não é o Sr. Eduardo Mahon, a pessoa mais indicada para assumir essa atribuição, pois pelo seu comportamento perante a mídia é perceptível que o que ele gosta é de holofotes, mas fazer algo de concreto em defesa/favor de seus colegas de trabalho nunca o fez, tampouco em prol da sociedade. É só mais um de tantos outros que existem. Importante lembrar, que a pessoa que realmente quer fazer mudança, faz independentemente de estar em cargos, tais como a presidência da OAB. O problema no Brasil, é que as pessoas querem os cargos primeiro para depois fazer alguma coisa. Precisamos dar um basta para isso!

  • Roger - Advogado TAIG
    29 Jul 2013 às 11:28

    Mesmo com o espaço disponibilizado pela mídia (o que, estranhamente, não percebo com relação aos outros advogados) o Dr. Mahon dificilmente conseguirá viabilizar uma chapa com chances de vencer. Isso pelo fato dele não ser um agregador de pessoas, ao contrário, suas declarações, talvez até bem intencionadas, desagradam quase todos os grupos. Criticando alguns de forma agressiva e sem ter conhecimento pleno dos fatos, ou simplesmente se expressando mal, consegue conquistar a inimizade da maioria. Vide suas declarações sobre o projeto de lei do Analista Jurídico (n. 25/2013), sobre o qual ele não havia sequer lido, mas opinou que era inconstitucional e imoral, colocando em situação vexatória na mídia quase duzentos Advogados Públicos. Em outra situação, criticou de forma áspera a postura do Dr. Paulo Prado, quando este defendeu uma reflexão maior sobre a punição de membros do Ministério Público. Por atitudes precipitadas assim, Dr. Mahon, mesmo que esteja certo em algumas idéias, o senhor afasta possíveis aliados e perde a maioria, ou seja, perde os votos necessários para concorrer a qualquer cargo eletivo.

  • Pedro Paulo
    28 Jul 2013 às 14:22

    Como pode o Sr. Eduardo Mahon querer ocupar a presidência da OAB? No cotidiano ele se intromete onde não deve, e pior, opina de forma mentirosa e desinformada sobre a vida pública de diversos advogados! Estou me referindo ao Projeto de Lei dos Advogados do Estado, que foi vetado pq a mídia foi suplementada por fofocas e mentiras que fizeram toda a sociedade acreditar num "TREM DA ALEGRIA". Já que o Sr. Mahon quis se intrometer, deveria ao menos, ter lido o projeto e interpretado da forma correta! Isso não seria nenhum problema pra ele já que é tido como um sabedor jurídico! Bom, se pretende mesmo candidatar-se, prepara-se, pois o apoio de 210 advogados (e de seus amigos e conhecidos advogados) que tiveram seu sonho interrompido momentaneamente, quero destacar, não carregarão seu nome até as urnas nas eleições de 2015, "Sr. Marrom"!

  • Paulo
    28 Jul 2013 às 11:49

    Realmente precisa renovar... Inclusive o mahon podia se aposentar ja... Ele quer participar de tudo!!!

  • cezar augusto lima do nascimento
    28 Jul 2013 às 06:55

    Meu doutor, não é assim que se faz, é muito cedo para se apresentar, sabe lá se acaba compondo e junto tudo de novo.

  • Dr
    27 Jul 2013 às 21:30

    Eu voto nele, a advocacia de MT já era, so malandragem. Malandro protegendo malandro.

  • macumba
    27 Jul 2013 às 20:24

    O que precisa renovar é o Judiciário, juízes com 8.000 processos para apreciar praticamente sózinhos, com pouquíssimos pessoal administrativo nos Cartórios! Ninguém aguenta!

  • Gilberto Abib
    27 Jul 2013 às 18:21

    Penso que o nome de Mahon seja o mais adequado, justamente por dizer o que pensa e não fazer da OAB um trampolim político a fim de agradar a todos. Tive oportunidade de ouvir uma palestra dele e sustenta questões elementares para a democratização da Ordem e da política nacional, como por exemplo o acesso aos TCEs por concurso. O candidato não deve fazer o que fazer o que agrada e jogar confete pra plateia: deve ser coerente. Parabéns, Mahon e siga firme!

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