Olhar Jurídico

Quinta-feira, 25 de abril de 2024

Notícias | Política de Classe

conduta abjeta

Jayme diz que Código Penal não pune uso de menores para praticar crimes

Foto: Reprodução

Senador pede mais rigor para criminalizar quer cooptar menores

Senador pede mais rigor para criminalizar quer cooptar menores

O senador Jayme Campos (DEM-MT) pediu apoio dos colegas da Casa para a aprovação de dois projetos de sua autoria que tratam das penas para quem cooptar menores para o crime organizado. Em discurso no plenário nesta quinta-feira, Jayme chamou a atenção para o aumento de casos em que crianças e adolescentes são usados por adultos em atividades criminosas.

Na sua avaliação, o Código Penal e o estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) não são capazes de punir aqueles responsáveis por cometerem corrupção de menores. O senador é autor de emendas ao projeto que reforma o Código Penal (PLS 236/2012) para combater o que classifica como "verdadeira praga".

Leia Mais:
Perri chega à presidência por merecimento, diz Jayme Campos
Audiência Pública esquenta a discussão e aponta inconsistências no novo Código Penal

“Estamos falando de uma conduta das mais abjetas, já que o maior de idade, quando se vale de menores para a prática de crimes, pretendendo se livrar da responsabilidade penal, além de dificultar a resposta estatal à criminalidade, ainda contribui para o total desvirtuamento das crianças e adolescentes”, declarou, segundo a Agência Senado.

Em referência ao discurso de quarta-feira, Campos condenou o uso dos jovens brasileiros como "massa de manobra de anarquistas infiltrados" em manifestações de rua. Com referência aos atos de violência verificados em atos públicos, o senador argumentou não ser possível construir a democracia com "fascismo", mas através de protestos pacíficos que respeitem o direito de ir e vir.

Leia outras notícias no Olhar Jurídico
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet