Olhar Jurídico

Quinta-feira, 25 de abril de 2024

Notícias | Ambiental

Parlamentares discutem ações para incentivar economia de baixo carbono

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas discute nesta terça-feira (13) os mecanismos financeiros e tributários necessários para adoção de uma economia de baixo carbono.

Nesse tipo de economia são utilizados processos produtivos e tecnologias que reduzem a emissão de gases de efeito estufa e causam menor impacto sobre o clima do planeta.

As empresas e governos empenhados em adotar uma economia de baixo carbono investem, por exemplo, em reciclagem e na produção de energias renováveis como a solar, a eólica e a hidráulica.

O Brasil estabeleceu, por meio da Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/09), metas voluntárias de reduzir entre 36,1% e 38,9% de suas emissões projetadas até 2020, com base nos valores de 2005. Essas metas foram definidas pelo Decreto 7390/10.

O conceito de “economia de baixo carbono” gerou o mercado de carbono, no qual os países com taxas de emissões abaixo do limite podem vender seus créditos para as nações que ultrapassaram seus limites. Com esse mecanismo, os países mais limpos terão dinheiro para continuar investindo em tecnologias sustentáveis.

Debatedores
Foram convidados para debater o assunto, o coordenador-geral da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Aloisio Lopes Pereira; e um representante do Ministério do Meio Ambiente.

A audiência será realizada às 11 horas, no Plenário 9, da ala Alexandre Costa, no Senado.
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