Olhar Jurídico

Sábado, 20 de abril de 2024

Notícias | Política de Classe

Alves apresenta nova proposta do Orçamento Impositivo e busca acordo

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e alguns líderes da base aliada do governo e da oposição apresentaram uma nova proposta para viabilizar a votação hoje da PEC do Orçamento Impositivo (565/06). A ideia é destinar para a saúde pública 30% do valor das emendas individuais que teriam a execução obrigatória, limitadas a 1% da receita corrente líquida.

O relator da PEC, deputado Edio Lopes (PMDB-RR), apresentaria o novo texto nesta tarde para que ele pudesse ser votado no início da noite pelo Plenário, em primeiro turno.

Essa proposta foi costurada em uma reunião na manhã de hoje, na residência oficial do presidente da Câmara. Segundo Alves, chegou-se a um texto que pode ser conciliador. A proposta está sendo debatida neste momento na reunião do Colégio de Líderes da Câmara.

O deputado José Guimarães (CE), líder do PT, partido que apresentou resistência à aprovação da PEC na semana passada, na comissão especial, ficou satisfeito com o acordo. Ele acredita que a proposta poderá ser aprovada por unanimidade.

Reuniões com o governo
O governo tem várias ressalvas ao texto aprovado na semana passada pela comissão especial que analisou a PEC. Por isso, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, passará a tarde em reuniões na Câmara. Às 14 horas, Ideli se encontrará com a bancada do PSC; às 15 horas, com a bancada do PR e às 20 horas, com o PRB.
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