Olhar Jurídico

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Geral

Jaciara

Após reclamações de acúmulo de processos, TJ designa juiz para Comarca

Foto: Reprodução

Foto Ilustrativa

Foto Ilustrativa

Após as reclamações de acúmulo processual e possível prejuízo na liberação de recursos para o PAC 2, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira, designou o juiz Francisco Ney Gaíva para atuar apenas na 1ª Vara da Comarca de Jaciara. O magistrado acumulava is trabalho com a 1ª Vara de Criminal de Rondonópolis o que estava ocasionando sério prejuízos aos serviços jurisdicionais ao município.

Com a decisão, o magistrado permanecerá apenas na Comarca de Jaciara, enquanto o juiz Gustavo Chiminazzo de Faria cumulará o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Poxoréu com a Primeira Vara de Rondonópolis, em substituição ao juiz Francisco Gaíva.

Mensalão: advogados de réus do PR e PP iniciam etapa final das defesas nesta sexta no STF
Juiz Julier convoca Sefaz e Secopa para esclarecer o VLT

As reclamações foram protocolizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB-MT) e pela Prefeitura de Jaciara. A falta de juízes na Comarca causou acúmulo e estava colocando sob risco os repasses do PAC 2 ao município devido aos prazos e procedimentos a serem efetuados para a liberação dos recursos, que ultrapassam R$ 35 milhões.

Atualmente as duas Varas de Jaciara são ocupadas pelos juízes que também respondem por Rondonópolis, gerando assim o acúmulo processual. O pedido de urgência foi encaminhado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) junto com documentos assinados pelo juiz da 1ª Vara, Francisco Ney Gaíva, e outro do Prefeito Max Joel Russi.

Remoções

O presidente do TJMT destacou que o processo de promoção para a Terceira Entrância se encontra em andamento e ao ser concluído permitirá a promoção para a Entrância Especial, oportunidade em que a situação da Comarca de Rondonópolis deverá ser regularizada, tendo em vista que dois magistrados desta comarca foram promovidos para a Capital. As informações são da assessoria do TJMT.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet