Trinta servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso estão participando de um curso de três dias para confecção do Termo de Referência (TR), considerado o “ator” principal da contratação pública. A capacitação, que está sendo ministrada na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, tem como público principal os servidores que trabalham na aquisição de materiais e serviços para o TJ.
“Ao confeccionar uma TR é preciso especificar claramente qual o objeto a ser adquirido. Se o termo não for bem executado pode-se ter problema na execução do contrato, causando danos ao erário ou outras conseqüências, como nulidade dessa licitação”, explica Mara Fernanda Florêncio, assessora técnico-jurídica de Licitação da presidência do TJ, que está ministrando o curso.
A assessora ressalta que o convite para participar do curso foi enviado para os servidores que atuam em todas as coordenadorias do Tribunal e para as equipes que trabalham na Vara da Fazenda Pública, que recebem muitos processos relativos à compra pública.
Conforme a instrutora, é muito importante que os servidores façam esse tipo de capacitação, pois nesta área a publicação pelo Tribunal de Contas da União, de novos entendimentos e acordos sobre a temática, é constante. “Daí a importância de manter a equipe atualizada. Cursos como esse têm que ser constante não basta fazer apenas um”, diz Mara, completando que o Tribunal realiza a capacitação em TR pelo menos duas vezes ao ano.
Quem está fazendo o curso aprova a iniciativa. “Acho a proposta ótima. Estamos aprendendo que se fizermos uma TR bem feita, conseqüentemente teremos uma licitação bem feita. Temos que nos capacitar sempre, nessa área é preciso se atualizar com freqüência para não cometer erros”, destaca a gestora de projetos, Patrícia de Oliveira Riquelme, do Departamento de Conectividade.
