O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT), através da Comarca de Novo São Joaquim, oficiou a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) para que se realize um mutirão no município para concluir inquéritos policiais pendentes.

Em reunião realizada ontem (09) entre o MPE e representantes da Polícia Civil e do Poder Judiciário para discutir a atuação da Polícia Civil em Novo São Joaquim, o Ministério Público pode constatar que a deficiência na conclusão de inquéritos policiais, aliada a falta de efetivo e estrutura física prejudica demasiadamente o atendimento à população.

O promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto afirmou em entrevista dada à assessoria de imprensa do MPE-MT que além de inúmeros inquéritos policias prescritos, a maioria deles não possui informações suficientes para o oferecimento ou não da denúncia por parte do Ministério Público. O magistrado também constatou: “muitos inquéritos estão pendendo de diligências relativamente fáceis, carecendo de um cuidado maior por parte dos investigadores, escrivães e do delegado para elaborar para conclusão e consequente encaminhamento à Promotoria de Justiça”.

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O juiz substituto que está responsável pela Comarca de Novo São Joaquim, Alcindo Peres da Rosa, também participou da reunião e ao concordar com o promotor, revelou que quando assumiu a Comarca, pode constatar que haviam poucos processos criminais em andamento e, em função disso, concluiu que havia um pequeno índice de criminalidade na cidade. Alcindo rosa afirmou que “aos poucos, fui me inteirando da realidade e verifiquei que muito pouco está sendo feito por parte da Polícia Civil para elucidação dos inquéritos parados há tantos anos”.

O promotor Milton Mattos também disse que em dezembro de 2011, o Ministério Público notificou o secretário de Segurança Pública do Estado, Diógenes Curado, recomendando várias medidas para a melhoria de serviços de segurança pública na cidade. Segundo a assessoria do MPE, alguns dos pedidos eram o aumento efetivo policial, armamentos adequados, melhoria da infraestrutura e aquisição de viaturas policias.

O promotor também justifica a decisão alegando que “algumas recomendações foram atendidas, como a vinda de mais dois policiais militares, a aquisição de uma viatura para a Polícia Civil, e uma pequena reforma na delegacia, porém, os problemas continuam. Hoje, existem cinco policiais civis e um escrivão que trabalham 24 horas e folgam três dias. Ou seja, dessa forma, o efetivo não atende a demanda, já que muitas vezes existe somente um policial para fazer o atendimento do dia a dia e ainda realizar as investigações necessárias para a conclusão dos inquéritos”.

Na reunião, o delegado da Polícia Civil, João Pessoa de Moraes Filho, afirmou que até o mês de outubro o trabalho interno da Delegacia de Polícia será intensificado para suprir a demanda de trabalhos pendentes.