Olhar Jurídico

Quarta-feira, 19 de janeiro de 2022

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Curso sobre depoimento especial recebe 1.802 inscrições

O Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário (CEAJud) divulgará, na próxima quarta-feira (4/9), o nome dos 300 inscritos no curso sobre depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Elaborado em parceria com a Childhood Brasil e o Fundo de Nações Unidas para a Infância (Unicef), o curso recebeu 1.802 pré-inscrições em sete dias, quantidade seis vezes maior que o número de vagas oferecidas. Os selecionados serão informados por e-mail.

Concorrem às vagas servidores de todos os ramos do Poder Judiciário e de várias partes do País, incluindo tribunais de Justiça, tribunais superiores, tribunais federais, eleitorais e do trabalho. Caberá ao CEAJud fazer a triagem dos participantes desse primeiro curso. “Daremos prioridade a quem atua na área de infância e juventude. Vamos avaliar também as cartas de intenções encaminhadas pelos pré-inscritos para fazer a seleção”, informou o chefe do CEAJud, Diogo Albuquerque. O objetivo do curso é qualificar servidores na realização de depoimento especial de crianças e adolescentes.

Os 1,5 mil remanescentes ficarão em uma lista de espera e poderão ser chamados caso haja desistência dos selecionados. Eles também terão prioridade no processo seletivo do próximo ano, quando ocorrerá nova edição do curso.

O curso será dividido em três etapas. Com carga horária de 30 horas, as aulas da primeira etapa serão ministradas de 9 a 27 de setembro na modalidade a distância. A primeira fase abrangerá conceitos relacionados aos direitos da infância e da juventude. O segundo módulo, que também será realizado pela internet, ocorrerá no mês de outubro e apresentará as metodologias do depoimento especial e as principais técnicas para o seu desenvolvimento.

A última etapa do curso será presencial, em Brasília/DF, a partir de 25 de novembro. Serão abertas 50 vagas distribuídas entre os participantes aprovados nos dois primeiros módulos.

O uso do depoimento especial para interrogar crianças e adolescentes vítimas de violência sexual foi recomendado pelo CNJ a partir de novembro de 2010, com a edição da Recomendação n. 33. A norma sugere aos tribunais a criação de salas apropriadas para a aplicação da metodologia. Atualmente no Brasil existem 59 salas especiais em funcionamento em 16 estados.
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